Data: 27/07/2020 Fonte: Agência Brasil O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspenso temporariamente desde março, devido à pandemia de covid-19. A data para a abertura das agências é dia 3 de agosto. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos foi prorrogado até 31 de julho e continuará sendo […]

Data: 27/07/2020 Fonte: Contabilidade na TV Os impactos econômicos da pandemia da covid-19 já são sentidos na oferta de empregos com carteira assinada. Segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Novo Caged, os meses de março – quando a pandemia chegou ao Brasil – abril e maio apresentaram uma redução de 1 […]

Data: 23/07/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista O art. 5º da Lei 13.982/2020 autorizava as empresas a deduzirem de suas contribuições devidas à Previdência Social, os valores pagos em relação aos 15 primeiros dias de salário do trabalhador afastado por enfermidade causada pelo Covid-19. Esta dedução era feita nos termos equivalentes ao pagamento do salário família, conforme publicamos […]

Data: 23/07/2020 Fonte: Fenacon As empresas que aderiram ao parcelamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), previsto na MP 927/2020, aparecem como inadimplentes no sistema da Caixa. Por isso, a Fenacon enviou ofício à Caixa reportando situação. Além disso, a Federação solicitou celeridade na resolução dos problemas identificados. Qualquer novidade divulgaremos nos canais […]

Data: 22/07/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista O banco de horas, adotado como forma precípua de combater o desemprego, a partir da reforma trabalhista passou ser uma medida adotada pelo empregador que busca se utilizar desta ferramenta para melhor administrar os custos com mão de obra, não estando, necessariamente, condicionado a impedir dispensas. A reforma trabalhista trouxe […]

Data: 22/07/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Medida Provisória 927/2020 (que perdeu a validade em 20.07.2020), concedeu durante sua vigência a suspensão da exigibilidade do recolhimento FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente. O valor total devido nestes meses poderiam ser […]

Data: 21/07/2020 Fonte: LegisWeb A CAIXA divulgou em 17/07/2020 versão atualizada da Cartilha Operacional do Empregador MP 927/2020, trata sobre o parcelamento do FGTS na forma da Medida Provisória nº 927 de 2020, Canais de Atendimento e Dúvidas Frequentes. Foram incluídas as Perguntas 15, 16 e 17, transcritas abaixo: 15.QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS PARA RECOLHER O VALOR […]

Data: 20/07/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar (desde 15/07/2020) os segurados que fizeram algum requerimento e que consta algum tipo de exigência. A notificação é automática e aparece no visor do smartphone para todos que tenham o aplicativo Meu INSS instalado no aparelho. O INSS começará a entrar em contato […]

Data: 20/07/2020 Fonte: Conjur Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a Medida Provisória 927 perde a validade neste domingo (19/7). A norma alterou as regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade pública imposto pelo avanço da Covid-19 no país. Antes mesmo da edição da MP 927, as propostas apresentadas pelo Ministério da […]

Data: 16/07/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Portaria MTB 384/1992 dispõe que é considerada fraudulenta a rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, que se opera formalmente, mas cujo empregado permanece em serviço ou é recontratado no prazo de 90 (noventa) dias da data da rescisão contratual. Entretanto, de acordo com […]