Data: 04/08/2020 Fonte: Valor Econômico Setores empresariais querem aproveitar a discussão de medidas contra a crise provocada pela covid-19 para aprovar na Câmara dos Deputados projeto de lei que transfere a comemoração de feriados que caem durante a semana para a segunda-feira. O objetivo é aumentar o número de dias úteis. A proposta, que conta com […]

Data: 03/08/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista O Congresso Nacional, através do Ato CN 92/2020 e do Ato CN 93/2020, estabeleceu formalmente o encerramento das seguintes medidas provisórias: 1) MP 927/2020 – esta MP trouxe as seguintes medidas trabalhistas para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do coronavírus (covid-19) e para preservação do emprego e da renda: o teletrabalho; […]

Data: 03/08/2020 Fonte: Contabilidade na TV O objetivo é simplificar regras de gestão e ampliar a adoção do teletrabalho, com foco na entrega de resultados e redução de despesas administrativas trabalho remoto foi adotado por diversos órgãos da administração pública durante a pandemia. Agora, o Governo Federal quer aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos a […]

Data: 31/07/2020 Fonte: Portal Dedução Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 29 de julho, a Portaria Conjunta SEPRT/SPREV/ME/INSS nº 36, de 2020, novamente prorrogando alguns prazos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Então, a partir de agora, está assim estabelecido: > até 21 de agosto de 2020: prazo […]

Data: 31/07/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Organização Mundial da Saúde recomenda que as pessoas que apresentavam sintomas da Covid-19, fiquem de 7 a 14 dias em quarentena, muito embora este prazo pode variar de 10 dias (no mínimo) a 14 dias (no máximo). Isto porque, de modo geral, considera-se que após 14 dias do início dos […]

Data: 29/07/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Portaria SEPRT 17.593/2020 (publicada em 27.07.2020) estabeleceu os procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A citada portaria estabelece os seguintes tipos de solicitações a serem feitas pelas entidades sindicais: solicitação de registro sindical: procedimento de registro de […]

Data: 29/07/2020 Fonte: Correio Braziliense Mais de 1,5 milhão de acordos de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho foram realizados nos últimos 15 dias, desde que o governo permitiu a prorrogação dos acordos firmados no início da pandemia. Porém, já há empresários preocupados com o fim do prazo desses contratos e prorrogar novamente a […]

Data: 29/07/2020 Fonte: Diário do Comércio O governo adiou ou suspendeu o pagamento de alguns tributos e postergou a necessidade de cumprimento de algumas obrigações acessórias nos últimos meses. Em alguns casos, também é possível renegociar. Após resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Além do governo federal, diversos estados […]

Data: 28/07/2020 Fonte: Dedução.com.br O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por meio da Portaria nº 810, publicada hoje, dia 27 de julho, no Diário Oficial da União, alterou alguns métodos empregados em março de 2020, na suspensão do atendimento ao público em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Então, a partir de agora, está restrito […]

Data: 28/07/2020 Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3913/20 prorroga as licenças maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo 6/20. A extensão do benefício valeria para servidoras e empregadas públicas federais, estaduais e municipais, além de trabalhadoras da iniciativa privada. A proposta, […]