Data: 14/08/2020 Fonte: Isto é – Dinheiro Com a aprovação do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os trabalhadores brasileiros receberão R$ 7,5 bilhões referentes ao exercício de 2019. O valor corresponde a 66,2% do lucro do fundo no ano passado, cujo montante chegou a R$ 11,324 bilhões. Os valores serão depositados […]

Data: 14/08/2020 Fonte: Administradores Levantamento feito pela Serasa mostrou que 67% dos trabalhadores entrevistados pretendem realizar o Saque Emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Desses, 52% devem usar os recursos para o pagamento de dívidas. A pesquisa mostrou que 59% dos entrevistados têm valores disponíveis de FGTS para saque. De acordo com […]

Data: 13/08/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista O Conselho Curador do FGTS publicou a Resolução CC/FGTS 974/2020, que autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a celebrar transação individual ou por adesão na cobrança da dívida ativa do FGTS. De acordo com a citada resolução, a PGFN poderá realizar acordos de transação resolutiva de litígio, envolvendo concessão de […]

Data: 13/08/2020 Fonte: Contabilidade na TV O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão de quarta-feira (12), duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em que se discute a validade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos […]

Data: 13/08/2020 Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios Nos últimos meses, empresas chamaram atenção ao estender benefícios como plano de saúde e oferecer ajuda na recolocação de funcionários demitidos. Já outro caso ficou conhecido negativamente pela demissão de mais de 300 pessoas por meio de “pop-ups” em sua plataforma online. Os acontecimentos ilustram, em extremos opostos, alguns exemplos do […]

Data: 13/08/2020 Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios Para reabrir seus escritórios, as empresas estão implementando protocolos de saúde e de segurança. Medição de temperatura, indicações de distanciamento nos elevadores e mesas mais espaçadas são algumas dessas medidas. Alex Soojung-Kim Pang afirma que as empresas devem não apenas redesenhar seu espaço, mas também seu tempo. Pang é autor […]

Data: 12/08/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulga nesta segunda-feira (10) as orientações para entrega de documentos, junto ao órgão, por meio da Portaria 205 Dirat/INSS de 7 de agosto. A chamada Exigência Expressa será implantada em todo o país para que os segurados entreguem a documentação que falta para concluir a […]

Data: 11/08/2020 Fonte: O Documento No último dia 29, o governo federal, por meio do Ministério da Economia, emitiu uma nota informativa que retira exames médicos das medidas obrigatórias de segurança e saúde no trabalho. A justificativa da mudança trabalhista tem a ver com a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). “Manter a obrigatoriedade de realização dos exames ocupacionais, […]

Data: 11/08/2020 Fonte: Ministério da Economia A partir de hoje, todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova alternativa para entregar a documentação que falta para concluir a análise de seus requerimentos. Como as agências continuam fechadas por causa da pandemia, o Instituto decidiu estender para todo o país o serviço […]

Data: 11/08/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista De acordo com a Portaria SEPEC 18.775/2020, durante o estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus fica autorizada, de forma excepcional, a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional, (art. 428 da CLT), na modalidade à distância. Considera-se modalidade à distância (home office) as atividades desenvolvidas por mediação […]