Data: 25/08/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Conceitua-se como estabilidade no emprego o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por motivos que justifiquem justa causa ou força maior. A referida estabilidade encontra-se expressa: Em lei; ou Em acordos e convenções coletivas de trabalho. Os sindicatos, […]

Data: 25/08/2020 Fonte: COAD A Caixa – Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial de hoje, 24-8, a Circular 921 Caixa, de 20-8-2020, que divulga a versão 12 do Manual de Orientações – Regularidade do Empregador. O referido Manual dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, a concessão do CRF, o […]

Data: 24/08/2020 Fonte: Diário do Comércio O programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada e de salário será prorrogado por dois meses, anunciou nesta sexta-feira, 21/08, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a iniciativa foi a medida mais eficaz adotada pelo governo para preservar empregos durante a pandemia do novo […]

Data: 24/08/2020 Fonte: Fenacon O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última segunda-feira (17/8), o julgamento do Recurso Extraordinário RE 878313, que pedia o fim da contribuição social de 10%, incidente sobre o valor do saldo da conta do trabalhador junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de dispensa de empregados […]

Data: 24/08/2020 Fonte: Siga o Fisco O governo federal, através da Lei nº 14.043/2020 (DOU de 20/08) Institui com vetos o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis n os 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020. De acordo com a Lei nº Lei nº 14.043/2020: Fica instituído […]

Data: 24/08/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Desde o início da pandemia causada pela Covid-19, as empresas vivem incertezas sobre o que pode ou não ocorrer com a economia e com o mercado de trabalho. Infelizmente o reflexo para a grande maioria das empresas, principalmente as pequenas e médias, é de um grande impacto negativo no faturamento, no […]

Data: 18/08/2020 Fonte: Isto é Dinheiro A Caixa paga hoje (18) abono salarial para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto. Já o Banco do Brasil libera o pagamento para servidores públicos com final de inscrição 1 no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Esse calendário é válido para quem não tem conta […]

Data: 18/08/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev, inicia o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial a partir do dia 20 de agosto. Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de […]

Data: 17/08/2020 Fonte: Contabilidade na TV O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou esta semana as orientações para entrega de documentos. A chamada Exigência Expressa será implantada em todo o país para que os segurados entreguem a documentação que falta para concluir a análise de seu requerimento. Esse meio alternativo consiste na disponibilização de urnas na […]

Data: 17/08/2020 Fonte: Tributanet Por causa da pandemia do coronavírus, muitos funcionários foram mandados para trabalhar em casa, no chamado home office. Se isso aconteceu, como ficam os benefícios? A empresa deve continuar a pagar vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, ou pode deixar de pagar algum desses benefícios? Segundo os advogados trabalhistas Adriana Calvo, autora do […]