Data: 17/09/2020 Fonte: Contabilidade na TV O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem enviado diversas notificações todos os dias para seus segurados e beneficiários por meio do aplicativo Meu INSS, SMS e email. São informes sobre a reabertura gradual das agências, os serviços disponíveis e procedimentos necessários para o atendimento presencial. O objetivo é informar […]

Data: 17/09/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, relativamente aos contratos de trabalho em curso no momento do julgamento do STF, se o ajuizamento da ação para receber parcelas […]

Data: 16/09/2020 Fonte: Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que as perícias médicas estão suspensas até que adequações sejam feitas nas agências da Previdência, para garantir a segurança dos peritos e beneficiários contra riscos de infecção pelo novo coronavírus (covid-19). Ontem (14), diversas unidades retomaram o atendimento presencial, suspenso em março em […]

Data: 16/09/2020 Fonte: INSS Devido à pandemia mundial em que nos encontramos, o atendimento presencial das agências foi suspenso para assegurar a saúde e integridade física das milhares de pessoas que vão todos os dias a uma das agências do INSS — especialmente os idosos. Por isso, apesar de as agências voltarem a abrir ao público […]

Data: 15/09/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Conforme publicamos aqui em 2.08.2020, o INSS havia adiado a reabertura das agências para atendimento presencial a partir de 14.09.2020. A reabertura foi confirmada pelo próprio site do INSS no dia 11.09.2020, conforme também publicamos, desde que o agendamento já tivesse sido feito. Infelizmente o que se viu na prática foi um […]

Data: 15/09/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa gaúcha atuante no segmento de telecomunicação da obrigação de desativar e retirar as câmeras de vigilância instaladas no interior das suas dependências e afastou o pagamento de indenização por dano moral coletivo. Para a Turma, o monitoramento no ambiente […]

Data: 15/09/2020 Fonte: G1 – Globo O abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 começa a ser pago nesta terça-feira (15) para os trabalhadores com direito ao benefício nascidos em setembro (PIS) ou com benefício final 2 (Pasep). As datas valem para trabalhadores que não forem correntistas da Caixa ou do BB – no caso desses últimos, o dinheiro já foi creditado diretamente em conta. […]

Data: 03/09/2020 Fonte: Agência Brasil A portaria do Ministério da Saúde que incluía a covid-19 e outras comorbidades na lista de doenças relacionadas ao trabalho foi revogada nesta quarta-feira (2). A medida, assinada pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, foi publicada no Diário Oficial da União e já está valendo.  A inclusão da doença causada […]

Data: 03/09/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista De acordo com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria MTE 3.214/78 do então Ministério do Trabalho, somente o trabalho de coleta ou industrialização do lixo urbano gera o direito a receber o adicional de insalubridade em grau máximo. Com base nesse entendimento adotado pela Nona Turma do TRT de Minas, […]

Data: 01/09/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A empresa não é um ser orgânico, não possui sensibilidade, não externa pensamentos ou sentimentos. Sua vontade normalmente está consubstanciada em documentos, tais como procedimentos internos, visão, missão, valores, enfim, normas que buscam orientar e direcionar as ações de seus empregados e prepostos. Considerando que a empresa é responsável por […]