Data: 06/03/2017 Na próxima sexta-feira, 10, mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque […]
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Quem pode receber o salário maternidade?
Data: 03/03/2017 Não são raras as dúvidas sobre o salário-maternidade, de forma que, muitas vezes, pessoas que têm direito ao benefício acabam não o recebendo simplesmente por desconhecerem seus direitos. Portanto, o objetivo desta publicação é de forma simples, tentar esclarecer um pouco mais sobre tal benefício. O salário-maternidade tem previsão legal no art. 71 […]
Governo autoriza mais recursos para o Programa Seguro Emprego
Data: 02/03/2017 Decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (1º) estabelece o limite de R$ 327 milhões para os gastos do Programa Seguro Emprego (PSE) em 2017. O valor, se totalmente gasto, representará crescimento em relação aos últimos anos. Inagurado em julho de 2015 pelo governo Dilma Rousseff, com nome de Programa de […]