Data: 10/04/2017 O presidente Michel Temer se dirigiu à residência oficial da Câmara neste domingo (9) para conversar com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sobre a proposta de reforma da Previdência Social, em análise no Congresso. Além dos três, também estiveram presentes ao encontro os ministros Raul Jungmann […]

Data: 07/04/2017 O trabalho realizado pela auditoria fiscal do Ministério do Trabalho resultou em 14.584 empresas notificadas por não recolherem o FGTS de seus funcionários no ano passado. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS, Joel Darcie, foram aplicados 43.355 autos de infração no ano. As notificações geraram créditos de R$ 3,1 bilhões, […]

Data: 07/04/2017 O trabalho realizado pela auditoria fiscal do Ministério do Trabalho resultou em 14.584 empresas notificadas por não recolherem o FGTS de seus funcionários no ano passado. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS, Joel Darcie, foram aplicados 43.355 autos de infração no ano. As notificações geraram créditos de R$ 3,1 bilhões, […]

Data: 07/04/2017 Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS, Joel Darcie, foram aplicados 43.355 autos de infração no ano. As notificações geraram créditos de R$ 3,1 bilhões, o que representa 39,8% a mais do que em 2015, quando tinham sido recuperados R$ 2,2 bilhões. O acréscimo foi possível mesmo com um número menor […]

Data: 07/04/2017  Depois de muita polêmica saiu a regulamentação da terceirização no Brasil, sancionada através da Lei Federal 13429, de 31/03/2017. A controvérsia vem de muitos anos, e o projeto de lei que a originou (PL 4302-E/1998) era alvo de severas críticas de entidades de classe, principalmente as sindicais profissionais, partidos da “chamada esquerda” e atual […]

Data: 06/04/2017 Aprovado pela Câmara Federal e sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) na sexta-feira com três vetos, o PL (Projeto de Lei) 4.302/1998) permite que, a partir de agora, qualquer atividade pode ser exercida por terceiros. Esse novo cenário, contudo, vem causando algumas confusões. Uma delas é sobre a diferença entre terceirização e pejotização que, embora […]

Data: 06/04/2017 O governo desistiu da regra de transição prevista na proposta de emenda constitucional (PEC) 287, que adota a idade como linha de corte para enquadrar os trabalhadores na reforma da Previdência. Pelo texto original, ficariam na fase de transição homens acima de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos. Agora, todos serão […]

Data: 06/04/2017 BRASÍLIA – O pente-fino que o governo decidiu fazer em alguns benefícios sociais e assistenciais deve ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2017, fixada num déficit de R$ 139 bilhões. Técnicos da equipe econômica afirmaram ao GLOBO que o trabalho de combate a fraudes e o endurecimento na concessão de auxílio-doença, aposentadoria por […]

Data: 05/04/2017 A uma plateia de empresários, o presidente Michel Temer (PMDB) defendeu, no início da tarde desta terça-feira (4), em São Paulo, a reforma da Previdência como essencial para o crescimento do país. Ele prevê que a reforma seja votada no Congresso até julho. Ele também admitiu “adaptação” ou conserto na terceirização “se houver necessidade”. […]

Data: 04/04/2017 A partir do próximo dia 10 de abril, segunda-feira que vem, a Caixa vai estar preparada para receber mais 7,7 milhões de trabalhadores nascidos em março, abril e maio que passarão a ter o direito de sacar o dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Eles representam mais de um quarto do […]