Data: 26/10/2020 Fonte: Capital News O governo federal anunciou em ato no Paláco do Planalto na quinta (22) o Descomplica Trabalhista, programa para eliminar e simplificar normas no setor. De início foram revogadas 48 portarias consideradas obsoletas e assinada nova norma de saúde e segurança na área rural. Também foi apresentado o eSocial simplificado, com redução […]

Data: 26/10/2020 Fonte: Correio Braziliense A presença de uma pauta referente ao trabalho remoto – home office – nas negociações trabalhistas de 2020 teve elevação de mais de seis vezes em comparação ao ano passado. O levantamento, divulgado é da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), feito com base em dados do Ministério da Economia. Segundo a […]

Data: 21/10/2020 Fonte: Fenacon Neste ano, o 13º salário dos funcionários tem gerado dúvidas quanto à forma correta de pagamento – reduzida, proporcional, ou integral -, após a instituição da Lei 14.020/2020, medida emergencial que prevê a redução de jornada e salário e suspensão de contrato para proteger empregos durante a pandemia. Com o recente anúncio […]

Data: 20/10/2020 Fonte: Contabilidade na TV O prazo para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho foi prorrogado. De acordo com o Decreto n.º 10.517, de 13 de outubro de 2020, o prazo máximo para a realização desses acordos ganhou mais […]

Data: 20/10/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista De acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência), a pensão por morte concedida a dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social ou de servidor público federal será equivalente a: a) 50% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria […]

Data: 20/10/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A filiação da pessoa física à Previdência Social decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada, para os segurados obrigatórios, e da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição, para o segurado facultativo. A Qualidade de segurado é a condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição […]

Data: 19/10/2020 Fonte: Folha de Pernambuco Daqui a alguns anos, Moisés, 1, vai poder dizer que seu pai fez parte de uma minoria nas primeiras décadas deste século no Brasil. Henrique Coelho da Paz da Cunha, 41, esteve ao lado do filho em tempo integral em seus primeiros quatro meses de vida, até precisar voltar ao […]

Data: 19/10/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A legislação sobre estágio não esclarece qual o alcance da aplicação da legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho aos estagiários, ou seja, se todas as normas que tratam dessa matéria na Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego ou somente parte delas. Como a lei do […]

Data: 15/10/2020 Fonte: Diário do Comércio O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14/10) no Diário Oficial da União e estende a medida emergencial até 31 […]

Data: 15/10/2020 Fonte: G1 – Globo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que os benefícios que dependem de prova de vida (recadastramento anual de aposentados e pensionistas) continuam a ser pagos neste mês de outubro. Devido à pandemia, essa exigência foi suspensa para os beneficiários que precisavam fazer a prova de vida no período […]