Data: 29/05/2017 O Portal Meu INSS oferece serviços online de consulta e emissão de extratos e declarações por meio do site https://meu.inss.gov.br/ ou pelo aplicativo Meu INSS – Central de Serviços – para Android no Google Play. Os segurados e beneficiários acessam e acompanham todas as informações constantes no seu Cadastro Nacional Informações Sociais – CNIS, relativas a sua vida […]

Data: 24/05/2017 O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), anunciou na tarde desta terça-feira (23) ter considerado lido o parecer de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista. No relatório, o tucano sugere a aprovação do projeto. A decisão de Jereissatti, confirmada pela secretaria da CAE, foi tomada mesmo sem […]

Data: 24/05/2017 Juiz trabalhista é condenado pela prática de improbidade administrativa. Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e condenou um juiz acusado de usar o cargo para favorecer advogado com quem mantinha relação de íntima amizade. Na ação civil pública, o MPF relatou […]

Data: 23/05/2017 O relator do projeto de reforma trabalhista em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), comunicou nesta segunda-feira (22) ter decidido apresentar, nesta terça (23), o parecer dele sobre a proposta, favorável à aprovação. Na semana passada, após se tornarem públicas as delações da JBS, Ferraço chegou a […]

Data: 22/05/2017 Um novo Parcelamento de Débitos Previdenciários foi criado através da Medida Provisória 778/2017, e abrange dívidas de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de suas autarquias e fundações públicas. O prazo limite para adesão é curto e será encerrado dia 31 de julho de 2017. Ainda não é possível aderir de imediato ao […]

Data: 18/05/2017 O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participou nesta segunda-feira (16) de audiência no Senado para falar sobre a proposta de modernização da legislação trabalhista. Em sua fala, o ministro defendeu a aprovação do texto, que está em tramitação no Senado, depois de ter sido aprovado pela Câmara. Ronaldo Nogueira afirmou que o projeto […]

Data: 18/05/2017 A proposta de reforma trabalhista em tramitação no Senado, o PLC 38/2017, é inovadora, ousada e deverá ser totalmente assimilada e colocada em prática em um prazo de 5 a 8 anos, pois vai impor uma nova cultura na relação empregado-empregador, baseada na livre negociação entre as partes. A previsão é do especialista em Relações […]

Data: 15/05/2017 O ex-presidente do banco Itaú Unibanco Roberto Setubal disse considerar a atual legislação trabalhista, a CLT, como “muito detalhista, burocrática e intervencionista ao extremo”. Segundo ele, as leis que protegem os direitos dos trabalhadores brasileiros “não favorecem a criação do emprego e não induzem em nada a produtividade”. “Se não criarmos uma legislação […]

Data: 15/05/2017 O aposentado que trabalhou em dois ou mais empregos ao mesmo tempo passou a ter uma chance maior de conseguir, na Justiça, uma revisão para aumentar o valor do benefício. Ao julgar um caso de Santa Catarina, a Justiça Federal determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a soma dos salários das […]

Data:11/05/2017 Aguardada com ansiedade por empreendedores e temida por sindicatos, a reforma trabalhista têm movimentado debates intensos no país, mas, até agora, as mães trabalhadoras podem ficar tranquilas. Segundo especialistas em direito do trabalho, o texto em tramitação afeta pouco o que já estava estabelecido para gestantes e lactentes e pode até ser benéfica para […]