Data: 16/08/2017 A revista Harvard Business Review de abril traz um artigo intitulado O Efeito do Escândalo, no qual aborda a consequência para os indivíduos quando a empresa em que trabalham se envolve num problema e como isso respinga em sua carreira. Apesar de não fazer referência ao Brasil, o texto não poderia ser mais oportuno diante […]

Data: 16/08/2017 A Medida Provisória nº 774/2017 foi revogada pela Medida Provisória nº 794, publicada em edição extra do Diário Oficial em 09/08/2017. Com a publicação da MP nº 794/2017, os setores econômicos citados na Medida Provisória nº 774 como excluídos do regime da Lei nº 12.546/2011 a partir da competência julho/2017, poderão permanecer na desoneração da folha de pagamento.A Medida […]

Data: 14/08/2017 Metade do lucro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 2016 será repartida entre 88 milhões de trabalhadores até o dia 31 de agosto. O pagamento de R$ 7,28 bilhões será proporcional ao saldo de cada conta no dia 31 de dezembro do ano passado. Com isso, o rendimento do fundo subirá de 5,11% em 2016 […]

Data: 14/08/2017 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da SBF Comércio de Produtos Desportivos Ltda. (Centauro Esportes) contra determinação da Justiça do Trabalho para que se abstenha de realizar exames toxicológicos em seus empregados em todas as unidades do território nacional. Além da obrigação, a empresa também foi condenada em R$ […]

Data: 09/08/2017 O presidente Michel Temer antecipou hoje (8) que R$ 7 bilhões referentes ao lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão distribuídos entre os trabalhadores. O anúncio oficial deve ocorrer na quinta-feira (10). De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, o valor equivale a 50% do lucro líquido do […]

Data: 09/08/2017 O trabalhador que sacou o dinheiro de sua conta inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) este ano também receberá sua parte do lucro obtido no fundo. Na mesma medida que liberou o saque do FGTS, o governo decidiu que vai dividir o lucro do FGTS com os trabalhadores. O dinheiro vai ser depositado até […]

Data: 09/08/2017 A Caixa Econômica Federal vai retomar a linha de financiamento imobiliário pró-cotista FGTS a partir de janeiro de 2018, afirmou o presidente do banco Gilberto Occhi. A linha está suspensa desde meados de junho por falta de recursos. Segundo Occhi, a Caixa negociou com o Ministério das Cidades e com o conselho curador do FGTS para retomar […]

Data: 08/08/2017 Com o desenvolvimento tecnológico e as novas formas de organização do trabalho a figura do home office é cada vez mais presente no ecossistema empreendedor do país, entretanto, até pouco tempo não existia nenhuma segurança jurídica para o empreendedor que quisesse contratar desta forma, o que vinha prejudicando empregados e empregadores que pretendiam adotar esta […]

Data: 08/08/2017 Com 75 anos, 52 mil sócios e uma receita anual de R$ 42 milhões, que o torna um dos maiores sindicatos de trabalhadores do país, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, prepara uma lista de propostas, com base nas novas regras trabalhistas, que entram em vigor a partir de novembro deste ano. A […]

Data: 07/08/2017 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (3), que, nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações), prevalece o entendimento consolidado na Súmula 331, item I, do TST, no sentido de que a contratação […]