Data: 14/09/2017 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, afirmou nesta quarta-feira (13/09) que a reforma trabalhista deve desafogar a tramitação de processos nas diversas instâncias da Justiça do trabalho. Durante café da manhã com jornalistas no Tribunal, o ministro informou que, dos 16 mil juízes que atuam em todo país, um quarto deles, isto é […]

Data: 12/09/2017 A medida provisória que ajustará pontos da reforma trabalhista deverá ser editada ainda no mês de outubro antes de a nova legislação entrar em vigor, em novembro. A avaliação foi feita pelo presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, após reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Nas próximas semanas, o texto da […]

Data: 12/09/2017 Uma polêmica previsão que consta na lei da reforma trabalhista poderá impedir herdeiros de buscar na Justiça, como espólio, indenização por danos morais sofridos por trabalhador. O texto, que deixa margem para interpretação, segundo advogados, é contrário à jurisprudência. Hoje o entendimento predominante no Tribunal Superior do Trabalho (TST) é o o de […]

Data: 12/09/2017 Multa para quem deixar de registrar empregado vai ficar mais alta; mudança também fortalece a Previdência. A punição para empregadores que mantiverem funcionários sem registro vai ficar mais rígida com a modernização das leis trabalhistas. Estas multas não são reajustadas há cerca de vinte anos, estimulando o não registro de trabalhadores pelas empresas. Para […]

Data: 12/09/2017 Uma das muitas mudanças que serão promovidas pela Reforma Trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer e que deve entrar em vigor em meados de novembro, é a criação do chamado Contrato de Trabalho Intermitente. Com ele, as empresas poderão contratar um funcionário para trabalhar esporadicamente, sem definir carga horária e dias com antecedência, […]

Data: 11/09/2017 As novas regras trabalhistas que entram em vigor em meados de novembro vão permitir às empresas reduzir, em alguns casos, em mais de 60% os gastos com esse item, conforme estimativa do escritório de advocacia Benício. A possibilidade de adoção do teletrabalho e da extinção do pagamento de horas extras são algumas das alterações […]

Data: 08/09/2017 Sancionada em julho pelo presidente da República, Michel Temer, a modernização trabalhista trouxe avanços importantes em benefício do trabalhador terceirizado. Profissionais que se enquadram nessa forma de contratação devem receber boa parte dos benefícios previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Por exemplo, a nova lei garante o mesmo acesso às instalações da empresa […]

Data: 04/09/2017 A  CPRB  – contribuição previdenciária sobre a receita bruta – foi criada com o intuito de desonerar a folha de pagamento instituída pela Lei 12.546/2011, abrangendo inicialmente as empresas de Tecnologia da Informação – TI, Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, Call Center e as empresas da área de vestuário e calçadista. Depois se […]

Data: 01/09/2017 A rede Riachuelo, do empresário Flávio Rocha (na foto), prevê contratar até dez mil temporários. A flexibilização das regras trabalhistas dá a partida em um novo movimento no mercado de trabalho? A Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) prevê a abertura de 115 mil vagas no final deste ano -uma expansão de 5,5% […]

Data: 01/09/2017 O fenômeno ganhou força no trimestre até julho. A taxa de desemprego caiu para 12,8% no trimestre até julho, puxada — no setor privado — pelo trabalho sem carteira assinada e por conta própria. O IBGE apurou que 13,3 milhões de pessoas ainda buscam uma ocupação sem encontrar, número muito elevado, mas inferior […]