Data: 20/11/2017 Os aposentados com valores nas contas do PIS-Pasep na Caixa e no Banco do Brasil (BB) podem sacar a partir de hoje (17). É a segunda etapa do calendário de pagamento, divulgado em setembro por esses bancos. Na última terça-feira (14),  417 mil aposentados, correntistas do BB e da Caixa, foram beneficiados com o […]

Data: 17/11/2017 Fruto de acordo com senadores, a medida provisória que modifica itens da reforma trabalhista não encontra consenso e pode sofrer alterações. De acordo com o governo, a MP 808/2017 ajusta propostas polêmicas, como a jornada de trabalho de 12 horas e a permissão ao trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. Alvo […]

Data: 17/11/2017 Observados os demais requisitos legais, permitem a apuração de crédito da não cumulatividade do PIS e da COFINS, na modalidade aquisição de insumos os dispêndios da pessoa jurídica com a contratação de empresa de trabalho temporário para disponibilização de mão de obra temporária. Neste caso, a referida mão de obra condiciona-se que seja […]

Data: 16/11/2017 A Caixa Econômica Federal encaminhou comunicado com orientações sobre os novos procedimentos para cálculo do FGTS e envio da SEFIP. Destacamos abaixo os principais pontos de atenção: Contrato de Trabalho Intermitente Para contemplar o contrato de trabalho intermitente, será utilizada a CATEGORIA DE TRABALHADOR 04, até então utilizada para classificar o trabalhador por prazo determinado. Para recolhimento por […]

Data: 16/11/2017 As alterações estabelecidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) atingem tanto os novos contratos de trabalho quanto os contratos de trabalho antigos. Isto porque a citada lei não condiciona a data do contrato para validar as novas regras, ou seja, mesmo para os contratos em vigor (contratos antigos) as novas regras são aplicadas de imediato, a contar da […]

Data: 16/11/2017 Com a reforma trabalhista, espera-se que o Brasil finalmente comece a decolar para a geração de empregos. É sabido que nossa legislação estava excessivamente engessada ao passado estatizante, tornando altamente arriscado contratar pessoas para execução de tarefas. Dentre os vários óbices – a justiça do trabalho, que acatava milhares de pedidos absurdos e sem […]

Data: 16/11/2017 Os trabalhadores nascidos no mês de novembro começam a receber, na próxima sexta-feira (1711), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2017/2018, ano-base 2016. Os valores variam de R$ 79 a R$ 937, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Quem tem conta na Caixa, vai receber o crédito automaticamente […]

Data: 16/11/2017 Os empregadores de todo país tem até o próximo 30 de novembro, para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores e a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro deste ano. Com a crise, muitas empresas terão dificuldade de pagar esse valor, o que causará muitas dúvidas sobre […]

Data: 13/11/2017 Afinal, o governo tem cacife político para seguir adiante com a reforma da Previdência? Na última segunda-feira, parecia que até Michel Temer tinha jogado a toalha. Em reunião com líderes dos partidos na Câmara dos Deputados, o presidente da República fez uma defesa enfática da necessidade da reforma, mas reconhecia que lhe faltavam […]

Data: 10/11/2017 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com atuação no Distrito Federal, antecipou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou que o governo não pode cobrar os 10% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) quando a empresa demite um funcionário. Para o especialista em direito tributário do Piazzeta e Rasador […]