Data: 18/11/2020 Fonte: Empreendedor A pandemia mudou muita coisa desde que se estabeleceu em território nacional, e uma das alterações mais significativas foi no ambiente de trabalho, com uma explosão no número de colaboradores atuando de forma remota, por um tempo definido ou de forma permanente a partir de então. Com isso, o controle de horas […]

Data: 16/11/2020 Fonte: Blog Normas Legais A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar a um operador de empilhadeira uma hora extraordinária por dia de trabalho, em razão da redução ilegal do intervalo intrajornada para descanso e alimentação. A diminuição para 30 minutos tinha autorização do extinto Ministério do Trabalho (atual Secretaria […]

Data: 10/11/2020 Fonte: Agência Brasil Os atendimentos da experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina ocorrerão a partir da próxima segunda-feira (16) até o dia 31 de janeiro de 2021. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato […]

Data: 09/11/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Através da derrubada de vetos à Lei 14.020/2020 (vetos republicados) foi prorrogada até 31.12.2021 a opção pela CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

Data: 06/11/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Ainda está indefinido a forma exata do cálculo de férias e 13º salário com base nas remunerações em 2020, para os casos de suspensões e de reduções de jornadas previstas na Lei 14.020/2020. O auditor fiscal do Trabalho e coordenador-geral de Governo Digital Trabalhista, João Paulo Ferreira Machado, e o juiz […]

Data: 06/11/2020 Fonte: DCI Existem cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É possível observar a data de pagamento dos benefícios no calendário do INSS, que foi divulgado no início do ano de 2020. Primeiro, há as datas para quem recebe até um salário mínimo. Depois, para quem recebe […]

Data: 06/11/2020 Fonte: Folha de Pernambuco Apesar de ter cedido em votação no Congresso, o governo planeja recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a prorrogação, até o fim de 2021, da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Segundo membros do governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é obrigado a apresentar uma […]

Data: 06/11/2020 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade Nesta quarta-feira (4), a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa RFB n.º 1.987, que regulamenta algumas mudanças nas regras da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed). O documento é obrigatório para todas as pessoas jurídicas e […]

Data: 06/11/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A primeira parcela do 13º salário deverá ser paga: – entre 01/fevereiro a 30/novembro ou – por ocasião das férias (se solicitado pelo empregado). Portanto, em 2020, o prazo máximo para os empregadores quitarem o adiantamento do 13º será 30.11.2020.

Data: 05/11/2020 Fonte: Diário do Comércio O Congresso derrubou o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à desoneração da folha salarial e garantiu a prorrogação do benefício por mais um ano. A decisão foi sacramentada em votação pelo Senado, com 64 votos contra o veto e 2 pela manutenção. Os deputados federais haviam votado para rejeitar […]