Dias de Jogos do Brasil na Copa Não Serão Feriados

Data: 25/05/2018 Caso o Brasil avance até as finais da competição, pelo menos quatro jogos deverão ocorrer em dias úteis, no meio do expediente da maioria dos trabalhadores brasileiros. A boa notícia é que a modernização trabalhista, que flexibilizou várias regras, também facilitou a negociação entre empregadores e empregados para folgas e compensação de horas. […]

Empresários rejeitam reoneração da folha de pagamentos

Data: 25/05/2018 A perspectiva de reoneração da folha de pagamentos de diversos setores produtivos da economia, proposta pelo governo federal como forma de compensar o corte de impostos sobre o óleo diesel, gerou reações negativas de entidades empresariais. Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado […]

Juiz Federal fala sobre nova lei trabalhista a profissionais da Contabilidade

Data: 22/05/2018 Após seis meses da implantação da reforma trabalhista,muitas dúvidas ainda existem sobre o impacto das mudanças no dia a dia dos empregados e empregadores. Entre críticas e opiniões, a Lei, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, também é motivo de questionamentos entre os profissionais da Contabilidade, que atuam diretamente com […]

Quais São as Verbas Sujeitas ao FGTS?

Data: 22/05/2018 Consideram-se de natureza salarial para fins da fiscalização do FGTS e das contribuições sociais, entre outras, as seguintes parcelas: 1) o salário-base, inclusive as prestações in natura; 2) as horas extras; 3) os adicionais de Insalubridade, periculosidade, penosidade e do trabalho noturno; 4) o adicional por tempo de serviço; 5) as diárias para viagem, […]

Banco Central define regras para portabilidade de conta-salário

Data: 21/05/2018 O Banco Central (BC) definiu, em circular publicada nesta quinta-feira (17), os procedimentos necessários para a realização da portabilidade salarial, que é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta bancária ou de serviços financeiros. A medida já havia sido aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CNM) em fevereiro, e […]

Pagamento de Salários Com Atraso Pode Gerar Dano Moral

Data: 21/05/2018 Esta foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA), que deu provimento ao recurso dos trabalhadores e reformou a sentença da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa. Da decisão ainda cabe recurso. Dois pedreiros contratados por uma empresa de engenharia serão indenizados por danos morais, no valor […]

A pedra no caminho da Reforma Trabalhista: os efeitos do fim da MP 808

Data: 21/05/2018 Desde sua aprovação em novembro de 2017, a Lei no. 13.467 de 2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, tem levantado discussões acirradas acerca de suas mudanças e propostas. Enquanto, por um lado há juristas e profissionais da área trabalhista que defendem a possibilidade de negociação de acordo com o que melhor se encaixa […]

Quais os direitos de quem é assaltado ou se acidenta indo para o trabalho?

Data: 18/05/2018 Acidente do trabalho é aquele que ocorre em razão do exercício do trabalho e que provoca lesão corporal ou perturbação funcional, podendo gerar a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho, tanto temporária quanto permanente. Embora o empregado não esteja trabalhando no trajeto que faz de sua casa até o trabalho e […]

Ser Sócio de Empresa Impede o Recebimento do Seguro Desemprego

Data: 18/05/2018 Se você é sócio de alguma empresa ou em algum momento já foi chamado “ou obrigado” a fazer parte de uma sociedade de algum conhecido, amigo, familiar ou inimigo, cuidado, em algum momento isso poderá lhe afetar. O benefício do seguro desemprego é destinado aos trabalhadores dispensados sem justa causa, inclusive a indireta, cuja […]