Data: 14/06/2018 A Caixa Econômica Federal inicia na segunda-feira (18) nova fase de pagamento das cotas do PIS, conforme as novas regras estabelecidas, informou a Caixa Econômica Federal. Nesta primeira etapa aproximadamente 2,9 milhões de brasileiros terão direito ao saque das cotas. O valor total disponível para essa etapa ultrapassa R$ 4 bilhões, que poderão […]

Data: 13/06/2018 Empregados efetivos e aprendizes não podem receber auxílio-alimentação com valores diferentes. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma Empresa conceda auxílio-alimentação em igual valor a todos os seus empregados. A decisão ainda condenou a empresa a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ […]

Data: 12/06/2018 O Campeonato mundial de futebol, é um evento esportivo realizado a cada quatro anos, que reúne várias seleções para a disputa. Por se tratar de uma disputa mundial o evento é transmitido por inúmeras redes televisivas e acaba por influenciar as atividades profissionais nas empresas. Cidades e estados podem declarar ponto facultativo ou feriado nos […]

Data: 11/06/2018 O Governo de Minas publicou os horários de expediente das repartições públicas estaduais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018. Conforme publicação no dia sábado, 9/6, no Diário Oficial, os horários serão os seguintes: • Dia 22/06/2018 – sexta-feira – das 14h às 20horas; • Dia 27/06/2018 – […]

Data: 08/06/2018 Com a finalidade de obter o ressarcimento das despesas decorrentes de acidente de trabalho e doenças profissionais, que teriam sido causadas pela negligência dos empregadores, pelo não cumprimento de normas de segurança e higiene do trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) propõe ações regressivas, contra as empresas/empregadores, com base no artigo […]

Data: 08/06/2018 Evitar situações conflituosas é algo normal na natureza humana. De modo geral, buscamos ambientes onde nos sentimos seguros e em harmonia, preferencialmente ao lado de pessoas que compartilhem ideias e valores semelhantes aos nossos. Entretanto, não podemos viver fugindo da divergência. O mundo à nossa volta está repleto de gente que pensa e […]

Data: 08/06/2018 O Regulamento Interno das empresas é o instrumento pelo qual o empregador pode se valer para estabelecer regras (direitos e obrigações) aos empregados que a ela presta serviços. Muitas empresas se utilizam deste instituto para ditar normas complementares às já previstas na legislação trabalhista, já que por mais abrangente que possa ser, a […]

Data: 08/06/2018 A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), concluiu hoje (7) que a reforma trabalhista é compatível com a chamada Convenção 98, que trata do direito à negociação coletiva. A conclusão libera o Brasil da lista de países suspeitos de violações de direitos trabalhistas. Em comunicado ao […]

Data: 07/06/2018 Um despacho do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Eduardo Anastasi, publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º), torna sem efeito a Nota Técnica nº 02/2018/GAB.SRT do dia 16 de março deste ano. Medida confirma posição de que o desconto da contribuição sindical deve ser autorizado individualmente pelos trabalhadores. A […]

Data: 06/06/2018 Através da Lei 13.670/2018, publicada no DOU de 30.05.2018 (Edição Extra), o Governo Federal promoveu a reoneração da folhas de pagamento de vários setores econômicos. 56 setores da economia contavam com o benefício da desoneração (CPRB), porém, a partir de setembro de 2018 e até 31.12.2020, somente 17 setores poderão continuar optando pela desoneração. […]