Data: 20/08/2018 A jovem foi contratada como aprendiz por uma associação, pelo período de 05/10/2011 a 07/07/2014, para prestar serviços em prol de uma instituição financeira. Ocorre, contudo, que acabou exercendo a função de “operadora de canal próprio”, fazendo as mesmas atividades que os seus colegas de trabalho, contratados diretamente pela instituição. Por entender que houve […]

Data: 17/08/2018 Pela quinta vez, o governo concordou em conceder mais prazo para produtores e empresas do agronegócio aderirem ao Refis criado em janeiro deste ano para parcelar dívidas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que somam cerca de R$ 17 bilhões, segundo a Receita Federal. Ontem, comissão mista do Congresso aprovou […]

Data: 16/08/2018 A Caixa Econômica Federal criou uma página exclusiva para o trabalhador que quer saber quanto vai receber a mais em seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por conta da distribuição de resultados referente ao ano-base 2016. Na terça-feira, o banco anunciou que vai distribuir R$ 6,23 bilhões aos […]

Data: 16/08/2018 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por entidade fechada de previdência privada, é inviável a inclusão de horas extras habituais reconhecidas pela Justiça do Trabalho no cálculo da renda mensal inicial dos proventos. Ao julgar recurso repetitivo (Tema 955) […]

Data: 16/08/2018 Toda e qualquer empresa no uso de seu poder diretivo e assumindo os riscos da atividade econômica, tem o direito de contratar os candidatos que melhor lhe convier, de acordo com as atribuições e competências exigidas para o cargo vago. A própria CLT estabelece que cabe à empresa e não ao empregado, assumir […]

Data: 15/08/2018 Os números sobre acidente do trabalho no Brasil são alarmantes. Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam que o país registrou cerca de 4,26 milhões de acidentes de trabalho de 2012 até o último dia 3 de agosto. Ou seja, 1 acidente a […]

Data: 15/08/2018 A nova versão do manual foi divulgada através da Circular CAIXA 821/2018 publicada no diário oficial de hoje (14/08). O documento na íntegra pode ser acessado diretamente pelo site da caixa, na seção de downloads. Adicionalmente disponibilizamos o link direto para o manual no final deste artigo. O Manual do FGTS Movimentação da Conta Vinculada disciplina a […]

Data: 14/08/2018 As agências da Caixa Econômica Federal abriram mais cedo nesta terça-feira. Trabalhadores de todas as idades com dinheiro no fundo PIS/Pasep podem sacar o valor a partir de hoje e por isso o banco se prepara para grande demanda por atendimento. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 20,2 milhões de pessoas têm dinheiro […]

Data: 14/08/2018 A reforma trabalhista trouxe novidades que desafiam a atenção de empregadores e funcionários sobre faltas ao trabalho e justificativas que podem evitar o desconto no salário. O artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê 13 situações em que o empregado pode ter suas faltas justificadas, além de alguns casos especiais. […]

Data: 14/08/2018 Entre as mudanças estão a inclusão de entidades desportivas, o aprimoramento da distribuição de carga horária do programa e a modernização nas regras da Aprendizagem à distância O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (10) alterações na Portaria 723/2012, que trata do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional […]