Data: 17/12/2020 Fonte: Agência Brasil Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para […]

Data: 16/12/2020 Fonte: Jornal de Brasília Avessa a propostas de prorrogação do auxílio emergencial, que trariam custo extra aos cofres públicos em 2021, a equipe econômica tem um plano de contingência para o caso de os índices de adesão ao distanciamento social voltarem a subir como reação ao repique da covid-19. Segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’, entre […]

Data: 16/12/2020 Fonte: Folha de Pernambuco O governo elevou para R$ 1.088 a projeção de aumento do salário mínimo no próximo ano. Em agosto, a previsão do Ministério da Economia era que o piso salarial subisse do valor atual (R$ 1.045) para R$ 1.067. Nesta terça-feira (15), o ministro Paulo Guedes (Economia) atualizou a estimativa, diante […]

Data: 15/12/2020 Fonte: Diário do Comércio Sem fórmula de cálculo desde este ano, o salário mínimo é indiretamente definido pela Constituição, que obriga a preservação do poder de compra dos trabalhadores de menor salário. Em 2020, o governo usou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 para definir o valor de R$ 1.045 […]

Data: 14/12/2020 Fonte: Governo do Brasil O Governo Federal abriu novos prazos de contestação para as pessoas consideradas inelegíveis à extensão do Auxílio Emergencial, bem como àquelas que tiveram os pagamentos do benefício original ou a prorrogação bloqueados ou cancelados. São três situações em que o cidadão poderá solicitar a revisão do pedido em dezembro. A […]

Data: 14/12/2020 Fonte: Portal Dedução O Ministério do Trabalho publicou a Nota Técnica GT Covid-19 20/20, considerando o coronavírus como doença ocupacional. Neste caso, de acordo com a Nota, os médicos deverão solicitar às empresas a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT para os empregados que contraírem a Covid-19. A medida também é […]

Data: 07/12/2020 Fonte: Correio Braziliense O home office chegou de forma inesperada para cerca de 8,5 milhões de brasileiros neste ano. E continuará sendo uma realidade para boa parte desses trabalhadores, mesmo depois da pandemia da covid-19. Por isso, o assunto entrou nas negociações coletivas e tem sido alvo de diversos projetos de lei no Congresso […]

Data: 30/11/2020 Fonte: G1 – Economia O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta sexta-feira (27) que os benefícios que dependem de prova de vida serão pagos até janeiro do ano que vem. Na segunda-feira (30), o governo vai publicar uma portaria que prorroga até dezembro a interrupção de bloqueios de pagamento por falta da prova […]

Data: 30/11/2020 Fonte: G1 – Economia O governo divulgou nesta sexta-feira (27) um novo calendário dos pagamentos e saques do Auxílio Emergencial para trabalhadores que tiveram o pedido reavaliado em novembro, decorrente de atualizações de dados governamentais, e que realizaram o procedimento de contestação após ter o benefício negado. O lote contempla um público de 122 […]

Data: 25/11/2020 Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2751/20 prevê que, após o período de calamidade pública em razão do coronavírus e mediante acordo com o empregador, o trabalhador receberá junto com o salário parte do que seria recolhido ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto em tramitação na […]