Data: 26/01/2021 Fonte: Contabilidade na TV As entidades contábeis do Paraná encaminharam nesta quinta-feira, dia 21, pedido de esclarecimento ao presidente do Comitê Gestor do Simples Nacional, José Barroso Tostes Neto, a respeito da exclusão de empresas inadimplentes do Simples Nacional. Em ofício, os presidentes do SESCAP-PR, CRCPR, Sicontiba, Fecopar, Sescap-Londrina e Sescap-Campos Gerais alegam que, […]

Data: 19/01/2021 Fonte: Netspeed Usuários têm relatado instabilidades no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) , desde sexta-feira (15). O programa estaria apresentando erros ao acessar, anexar arquivos e até emitir a entrega da declaração mensal. Confira a mensagem do programa: Por meio de nota, a Receita Federal confirmou que o programa […]

Data: 11/01/2021 Fonte: Diário do Comércio As microempresas e empresas de pequeno porte que desejam optar pelo regime tributário do Simples Nacional podem solicitar a mudança até o último dia útil do mês de janeiro, 29 de janeiro. A solicitação somente pode ser realizada neste período, pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional. Ao […]

Data: 04/01/2021 Fonte: Receita Federal Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e parágrafos da Lei Complementar 123, de 2006, regulamentada pela Resolução CGSN 140/2018. 1 – EMPRESAS EM ATIVIDADE Para as empresas já […]

Data: 07/12/2020 Fonte: Fenacon A Receita Federal do Brasil iniciou no dia 04/12 e concluirá no dia 11/12 o envio de mensagens a empresas optantes em todo o país, alertando sobre inconsistências em valores declarados. O objetivo é orientar os contribuintes, dando-lhes oportunidade para que se regularizem antes do início de ações fiscais, evitando a aplicação […]

Data: 25/11/2020 Fonte: Netspeed Devido a crise provocada pela pandemia de coronavírus, a Receita Federal havia informado, em julho, que micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não seriam excluídas do regime especial em 2020. Na época, o Fisco atendeu um pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e decidiu […]

Data: 23/11/2020 Fonte: Dedução.com.br A partir de janeiro de 2021, empresários do Simples Nacional e consumidores, é claro, terão que preparar o bolso. Tudo porque já está programado o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços – ICMS em todo o Estado de São Paulo. A novidade foi comunicada por meio do […]

Data: 19/11/2020 Fonte: Agência Senado Os débitos tributários das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que vencerem durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de covid-19 poderão ser adiados para meados de 2021, caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP 254/2020) que estabelece a moratória. Segundo o texto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues […]

Data: 11/11/2020 Fonte: Blog Guia Tributário As empresas que desejarem optar pelo Simples Nacional em 2021 devem se preparar antecipadamente para cumprirem as condições exigidas para opção do mesmo. Para o ingresso no Simples Nacional é necessário o cumprimento do seguintes requisitos: enquadrar-se na definição de microempresa ou de empresa de pequeno porte; cumprir os requisitos […]