Lideranças empresariais discutem modernização do Simples

Data: 20/11/2017 Em um debate promovido pelo jornal Correio Braziliense, lideranças empresariais que concluíram: a recuperação da economia passa pelo fortalecimento das micro e pequenas empresas. O sistema tributário diferenciado que beneficia mais de 12 milhões de pequenos negócios completou 10 anos em 2017. “O Simples surgiu da necessidade de reversão do ambiente hostil para […]

Simples Nacional: Revendedor de autopeças está livre de PIS e Cofins

Data: 17/11/2017 O fabricante e o importador de autopeças relacionadas na Lei nº 10.485/2002 são responsáveis pelo recolhimento do PIS e da Cofins através da tributação monofásica (recolhimento em uma única etapa). Assim, o revendedor (varejista e atacadista) deixa de pagar o PIS e a Cofins, isto porque as alíquotas destas contribuições serão zeradas. A tributação […]

4 principais mudanças no Simples Nacional para 2018

Data: 14/11/2017 O período de agendamento de opção pelo Simples Nacional já foi aberto. Agora, as empresas que hoje fazem parte de outro regime tributário, como Lucro Presumido, poderão solicitar enquadramento no Simples. Para 2018, o programa passou por uma reformulação e poderá trazer benefícios para muitos empresários. Segundo o Sebrae, atualmente cerca de 12 milhões de empresas fazem […]

Transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional continua bloqueada para empresas que reduziram indevidamente os tributos a pagar

Data: 14/11/2017 Desde o último dia 21 de outubro, cerca de 100 mil empresas estavam impossibilitadas de transmitir a declaração mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) *. Essas empresas caíram na malha fina da Receita Federal, que identificou a existência de informações inexatas nas declarações e, consequentemente, a redução indevida dos valores a pagar.  Dessas 100 mil empresas, aproximadamente 11% já corrigiram […]

Empresas correm o risco de serem retiradas do Simples

Data: 10/11/2017 Cerca de 100 mil empresas do Simples Nacional estão impedidas de transmitir a Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) , o que, consequentemente, as retira do regime simplificado. Segundo a Receita Federal, as organizações investigadas preenchiam campos redutores de imposto indevidamente. Estão sendo investigadas declarações dos últimos cinco anos. Só no Rio Grande do Sul, são 6.436 companhias […]

Disponível agendamento de Empresas ao Simples Nacional

Data: 09/11/2017 As micro e pequenas empresas já podem pedir o agendamento de adesão ao Simples Nacional para 2018. Elas têm até o dia 28 de dezembro para entrar no site do Simples Nacional e agendar a solicitação. Quem estiver com todos os impostos e documentações em dia receberá, automaticamente, o registro no Simples Nacional no dia 1º de janeiro. Para […]

Simples Nacional: Redução indevida gera multas, juros e reprocessamento de obrigações

Data: 07/11/2017 Empresa que reduziu indevidamente o valor do DAS até a competência setembro de 2017 terá de refazer o cálculo do Simples Nacional junto ao PGDAS-D, sobe pena de ficar impedido de transmitir mensalmente a apuração. A diferença do DAS deverá ser calculada com multa a juros. Em outubro deste ano a Secretaria Executiva do Comitê Gestor anunciou o bloqueio do […]

Receita Federal e a fiscalização no Simples Nacional

Data: 06/11/2017 A Receita Federal durante o mês de setembro notificou diversas empresas que estão com débitos previdenciários e não previdenciários com a RFB e PGFN. A exclusão de ofício do Simples Nacional para as 556 mil empresas notificadas, por conta de seus débitos, que juntos totalizam 22,7 bilhões acontece de forma rápida se a empresa não […]

Comércio atacadista de bebida alcoólica pode aderir ao Simples Nacional?

Data: 06/11/2017 A Lei Complementar nº 155/2016, autorizou as vinícolas aderir ao Simples Nacional a partir de 2018. Além das vinícolas, o governo incluiu outros setores de produção no  regime, como é o caso das micro e pequenas cervejeiras, e destilarias. Mas a atividade de comércio atacadista de bebidas alcoólicas também pode aderir? Somente poderão optar pelo Simples Nacional (Art. […]

Agendamento da Opção pelo Simples Nacional começa hoje

Data: 01/11/2017 O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano subsequente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao ingresso no Regime. Assim, o contribuinte poderá dispor de mais tempo para regularizar as pendências porventura identificadas. Esta funcionalidade estará […]