Data: 05/04/2019 Fonte: Junta Comercial do Paraná A Resolução nº 02, de 10 de novembro de 2018, da Comissão Nacional de Classificação – CONCLA, introduziu alterações nos códigos CNAEs com vigência a partir de 1º de janeiro de 2019. Considerando o cronograma de implementação das referidas modificações que foi definido pela Receita Federal do Brasil, a […]

Data: 05/04/2019 Fonte: Mapa Jurídico A Instrução Normativa RFB 1.751/2017 dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Não há necessidade de o outorgante (a empresa ou pessoa física representada) possuir certificado digital para constituir a […]

Data: 05/04/2019 Fonte: Blog Guia Contábil A retificação de lançamento é o processo técnico de correção de registro realizado com erro na escrituração contábil da entidade e pode ser feito por meio de: a) estorno; b) transferência; e c) complementação. Em qualquer das formas citadas acima, o histórico do lançamento deve precisar o motivo da retificação, […]

Data: 04/04/2019 Fonte: Agência sebrae O governo quer dar mais agilidade na abertura de pequenos negócios, segundo anunciou nesta quarta-feira (3), o secretário de Produtividade, Competitividade e Emprego do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, durante a posse dos novos integrantes da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. No evento, que teve o […]

Data: 04/04/2019 Fonte: Agência Câmara O Projeto de Lei 738/19 institui o Cadastro Nacional do Registro Comercial (CNRC) e o Sistema Nacional Unificado de Consulta de Dados Comerciais (Sinurc), que vão reunir informações das juntas comerciais do País e da Receita Federal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pelo deputado Ricardo Teobaldo […]

Data: 04/04/2019 Fonte: Exame.com O Procon-SP multou a Empiricus por veicular publicidade enganosa. A punição é pelo vídeo da empresa de informações financeiras que viralizou na internet, no qual Bettina Rudolph diz ter ficado milionária em apenas três anos investindo na Bolsa, com aplicação inicial de 1.520 reais. Segundo o Procon, a empresa foi notificada em 19 de março em razão […]

Data: 03/04/2019 Fonte: Estadão Com as projeções de crescimento do PIB em queda, o Ministério da Economia prepara um pacote de medidas para aumentar a produtividade, o emprego e tentar destravar a atividade econômica. Previstas para acontecer em 90, 180 e 360 dias, as ações foram formuladas em quatro grandes planos que serão anunciados ao longo de abril: Simplifica, Emprega […]

Data: 03/04/2019 Fonte: Blog Guia Contábil Conforme definição do art. 79 da Lei 5.764/1971, atos cooperativos são apenas aqueles realizados entre a cooperativa e seus associados, e vice-versa (e pelas Cooperativas entre si quando associados, para a consecução dos objetivos sociais). Todos os demais atos praticados pelas Cooperativas estão sujeitos à tributação pelo Imposto de Renda e […]

Data: 03/04/2019 Fonte: Destaques Empresariais Através da Instrução Normativa RFB 1.801/2018 a Receita Federal do Brasil estipulou condição de obrigatoriedade da escrituração contábil. O ato em referência determina que a pessoa jurídica mantenedora de recursos no exterior fica obrigada a manter escrituração contábil nos termos da legislação comercial, para evidenciar, destacadamente, os respectivos saldos e suas movimentações, […]

Data: 01/04/2019 Fonte: Folha Pe Pequenas e microempresas têm mais chances de falhar, e muitas não sobrevivem aos primeiros meses de operação, costumam mostrar as estatísticas econômicas. Mais difícil é quando o empresário se defronta com uma recessão brutal, como a que ocorreu no Brasil entre 2014 e 2016 e que ainda deixa sequelas na atividade produtiva. Quando um empresário vai […]