Data: 12/04/2019 Fonte: Diário do Comércio Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada nesta quinta-feira (11/04) pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU. O sistema permitirá a […]

Data: 12/04/2019 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade No dia 1º de junho deste ano, entra em vigor a atualização do Código de Ética Profissional do Contador. O conjunto de normas, que faz parte da Norma Brasileira de Contabilidade Profissional Geral (NBC PG) 01, foi aprovado pelo Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no […]

Data: 11/04/2019 Fonte: Tributanet Quanto tempo demora para abrir ou fechar uma empresa no Brasil? Quantos impostos o empresário vai ter que recolher e qual o peso da carga tributária sobre os custos do negócio? Qual o tamanho da burocracia para obter licenças de construção e instalação de energia elétrica dos empreendimentos?Essas e outras perguntas fazem […]

Data: 10/04/2019 Fonte: Correio Braziliense Com a expectativa de desburocratizar serviços públicos, o governo federal vai regovar 250 decretos normativos ainda vigentes, mas que perderam o efeito ao longo do tempo. A medida alcança normas de 15 ministérios e foi resultado de um estudo conduzido pelo Secretaria-Geral da Presidência da República, que analisou mais de 27 […]

Data: 09/04/2019 Fonte: Conjur O juiz federal Marcelo Aguiar Machado, da 6ª Vara Federal de Belo Horizonte, determinou que a Receita Federal ajuste o sistema de dados para transmissão das informações de consolidação do Pert na modalidade demais débitos, após erros constatados no site do órgão federal. Para a Justiça, houve falha no sistema da Receita no […]

Data: 09/04/2019 Fonte: Diário do Comércio O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 8/4, em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária. A matéria foi aprovada pelo […]

Data: 09/04/2019 Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios Sancionado nesta segunda-feira (8) pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, o Cadastro Positivo deve beneficiar os pequenos negócios e reduzir o custo do crédito no país. A lei torna automática a adesão dos brasileiros ao banco de dados que já existe desde 2011, reunindo informações sobre o histórico de […]

Data: 08/04/2019 Fonte: Diário de Canoas Quanto tempo demora para abrir ou fechar uma empresa no Brasil? Quantos impostos o empresário vai ter que recolher e qual o peso da carga tributária sobre os custos do negócio? Qual o tamanho da burocracia para obter licenças de construção e instalação de energia elétrica dos empreendimentos?Essas e outras […]

Data: 08/04/2019 Fonte: Jornal do Comércio Em vigor há quase três décadas, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ainda não foi totalmente compreendido por grande parte dos brasileiros. Por falta de conhecimento aprofundado da legislação, não raras vezes há quem crie situações para serem resolvidas pelo lojista que não se enquadram na legislação. “Existe uma […]

Data: 05/04/2019 Fonte: Diário do Nordeste O Ministério da Economia pretende lançar, em 20 dias, um conjunto de 55 medidas de simplificação dos negócios. De alcance microeconômico, essas iniciativas tendem a facilitar a vida de empresários no dia a dia, mas têm capacidade limitada de retirar o PIB do atual estágio de letargia. Em janeiro (dado mais recente […]