Data: 03/05/2019 Fonte: Correio do Povo O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. A MP permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de liberação pela administração […]

Data: 03/05/2019 Fonte: Contabilidade na TV O Governo Federal editou, na última terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que altera um conjunto de regras que disciplinam a abertura e o funcionamento de pequenos negócios e startups no Brasil. Por se tratar de uma MP, as novas regras entram em vigor imediatamente após a […]

Data: 02/05/2019 Fonte: Diário do Comércio O presidente Jair Bolsonaro assinou na última terça-feira (30/4) uma medida provisória que institui a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica’, que estabelece garantias de livre mercado e reduz exigências burocráticas. Uma das mudanças da medida é retirar exigência de qualquer licenças ou alvará para empresas consideradas de baixo risco que […]

Data: 02/05/2019 Fonte: Fenacon O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. A MP permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de liberação pela administração pública. Na […]

Data: 30/04/2019 Fonte: Tributanet O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei n.º 13.818, de 24 de abril de 2019, originária do Projeto de Lei do Senado (PLS 286/2015), que dispensa as companhias fechadas (sem ações negociadas em bolsa) com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões de publicar edital […]

Data: 30/04/2019 Fonte: Isto é Dinheiro O dólar voltou a subir nesta segunda-feira, 29, após cair nas últimas duas sessões. Em dia de agenda doméstica esvaziada e mercado volátil pela manhã, operadores ressaltam que fatores técnicos pesaram, principalmente a disputa entre investidores para a definição do referencial Ptax de abril, que ganhou força na tarde desta […]

Data: 30/04/2019 Fonte: Administradores O STF autorizou os cartórios a prestarem serviços de emissão de passaporte, RG e documento de carro, ampliando o escopo do seu atendimento. Esses cartórios oferecem certidões de nascimento, casamento e óbito e pleiteavam este aumento no rol de serviços. A ampliação facilita a prestação dos serviços, principalmente nas cidades do interior do […]

Data: 29/04/2019 Fonte: CRC-PR – Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Paraná A Ouvidoria e o Plantão Fiscal do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) têm recebido inúmeros questionamentos sobre como vai funcionar na prática o que determina a Medida Provisória n.º 876, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14/3, possibilitando que […]

Data: 26/04/2019 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade Em comemoração ao Dia do Profissional da Contabilidade, o Sistema CFC/CRCs lança, com exclusividade, a nova carteira digital eletrônica. A Resolução que dispõe sobre o documento foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). Para ler a resolução clique aqui. Segundo o vice-presidente de Registro do CFC, […]

Data: 26/04/2019 Fonte: Agência Senado O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.818, de 24 de abril de 2019, originária do Projeto de Lei do Senado (PLS 286/2015), que dispensa as companhias fechadas (sem ações negociadas em bolsa) com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões de publicar edital […]