Data: 04/06/2019 Fonte: Administradores Ao realizar simulações para empréstimos, o empreendedor pode se deparar com a seguinte dúvida: qual o valor exato de que sua empresa necessita naquele momento? Atualmente, o desafio não é conseguir o empréstimo em si, mas chegar a um valor ótimo — ou seja, que atenda à necessidade atual do negócio e […]

Data: 03/06/2019 Fonte: Agência sebrae O primeiro balanço feito pelo Sebrae mostra que, em pouco mais de um mês, já foram abertas 25 Empresas Simples de Crédito (ESC), sendo que São Paulo lidera o ranking com quase a metade do total. A lei que criou a ESC, sancionada no último dia 24 de abril, foi uma […]

Data: 29/05/2019 Fonte: Blog Guia Contábil Através da Instrução Normativa DREI 62/2019 foram estipuladas as regras sobre o registro automático de atos constitutivos de Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI e Sociedade Limitada. O arquivamento de ato constitutivo das empresas, exceto empresa pública, será deferido de forma automática quando: I – tenham sido concluídas […]

Data: 29/05/2019 Fonte: Tributanet Em seu livro Fundamentos de Ética Empresarial e Econômica (2001), Maria Cecilia Coutinho de Arruda escreve que “o termo ética, proveniente do vocábulo grego ethos, significa costume, maneira habitual de agir, índole. […] Ética pode ser entendida como a ciência voltada para o estudo filosófico da ação e conduta humana”. Em outras […]

Data: 29/05/2019 Fonte: Agência Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, conhecida como PEC da Desburocratização, está pronta para ser votada no Plenário. Nesta quarta-feira (29), a matéria completou a terceira e última sessão de discussão em segundo turno. A proposta, fruto do trabalho da Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD), simplifica a burocracia […]

Data: 29/05/2019 Fonte: Agência Câmara O Projeto de Lei 1776/19 prevê a veiculação na internet dos comunicados previstos na Lei das S/A (6.404/76). A norma atualmente torna obrigatória a publicação de registros e eventuais alterações nos diários oficiais e em jornais de grande circulação da localidade onde fica a sede da empresa. A proposta está em […]

Data: 27/05/2019 Fonte: Portal Dedução O governo federal abriu consulta pública com o intuito de conhecer a opinião de interessados e receber sugestões para nova legislação voltada às startups – nome dado a pequenas empresas de tecnologia com viés inovador, que fornecem serviços à sociedade em diversas áreas. O objetivo da consulta pública é subsidiar a elaboração […]

Data: 27/05/2019 Fonte: Mapa Jurídico Se a sociedade limitada, cujo Capital Social haja sido completamente integralizado, for dissolvida por comum acordo entre os sócios, sem Patrimônio Líquido a ser partilhado, o redirecionamento de execução contra os ex-sócios não é possível. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de […]

Data: 27/05/2019 Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios Integrantes do Judiciário preparam um pacote de medidas para agilizar o processo de recuperação judicial de empresas no país, considerado hoje excessivamente moroso. Em média, em São Paulo, são 567 dias (cerca de um ano e meio) entre a Justiça aceitar o pedido de recuperação de uma empresa e apreciar o plano de reestruturação por […]

Data: 27/05/2019 Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2019, que assegura a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri. Na análise das principais organizações representativas do setor produtivo no país, a medida deve reduzir significativamente a burocracia, o tempo de espera e os custos […]