Data: 11/06/2019 Fonte: Correio Braziliense A partir de 9 de julho, entra em vigor o cadastro positivo. Além da pontuação dos consumidores segundo seu comportamento junto a instituições de crédito, também serão levadas em consideração outras fontes de informação para compor uma espécie de raio-X da capacidade financeira de cada pessoa. Anunciada há cerca de dois […]

Data: 11/06/2019 Fonte: Agência Câmara O parecer do deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) à Medida Provisória 876/19, que prevê o registro, a alteração e a extinção automáticos, nas juntas comerciais, de firmas constituídas como Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada (Ltda), pode ser votado nesta quarta-feira (12) na comissão mista que analisa a […]

Data: 10/06/2019 Fonte: Estadão PME Em 24 de abril de 2019, foi promulgada a Lei Complementar n.º 167, que criou uma nova espécie de empresa denominada Empresa Simples de Crédito (ESC), que operará no mercado de crédito fornecendo,de forma mais simples, a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte,empréstimos, financiamentos e descontos de títulos de crédito. A […]

Data: 10/06/2019 Fonte: Contabilidade na TV A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e o Superior Tribunal de Justiça – STJ formalizaram acordo para viabilizar a redução do número de recursos em processos de execução fiscal considerados de “baixa recuperabilidade”. Com a iniciativa, a estimativa é de que aproximadamente 3 mil processos envolvendo a Fazenda Nacional deixem […]

Data: 10/06/2019 Fonte: Diário do Comércio A partir de segunda-feira (10/06) começa a campanha nacional para divulgação do cadastro positivo. Os comerciais institucionais serão veiculados por um mês em TVs e rádio para esclarecer a população sobre o funcionamento do sistema. A campanha será promovida pela Associação Nacional dos Bureaus de Crédito. A lei que institui o […]

Data: 06/06/2019 Fonte: Receita Federal A partir de 1º de julho de 2019 entrará em funcionamento versão web do sistema SisobraPref, que permite às prefeituras e ao Distrito Federal enviarem para Receita Federal a relação de alvarás e documentos de habite-se concedidos no mês. O envio dessas informações é obrigatório por determinação do art. 50 da Lei […]

Data: 06/06/2019 Fonte: Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública. O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O parecer do relator, deputado […]

Data: 06/06/2019 Fonte: Blog Guia Contábil Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao negar provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, do Juízo Federal da 2ª […]

Data: 05/06/2019 Fonte: Agência Câmara A comissão mista que analisa medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins (MP 876/2019) reúne-se nesta quarta-feira (5) para analisar o relatório, que será apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ). A proposição prevê o registro automático de empresas constituídas como empresário individual, empresa individual […]

Data: 04/06/2019 Os funcionários são o melhor patrimônio da empresa. Ainda assim, muitas companhias tratam mal seus funcionários. Infelizmente, nosso sistema caiu no ciclo vicioso de aumentar o valor das ações para beneficiar os investidores a todo custo, sem se preocupar com o fator humano. O melhor investimento que você pode fazer é em pessoal. Os […]