Data: 12/07/2019 Fonte: Diário do Comércio O relator da MP da Liberdade Econômica (881), Jerônimo Goergen (PP-RS), incluiu no texto aprovado nesta quinta-feira (11/07) os principais pontos da MP 876, que facilita a abertura e o fechamento de empresas, que caducaria nesta semana sem votação. O deputado incluiu ainda no texto aprovado autorização para trabalho aos […]

Data: 09/07/2019 Fonte: G1 – Globo A medida provisória 876, que prevê o registro automático de empresas, pode caducar se não for aprovada esta semana pelo Congresso. A MP faz parte da estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de facilitar o ambiente de negócios no Brasil, reduzindo burocracia e custos para quem deseja empreender. Com […]

Data: 09/07/2019 Fonte: Correio Braziliense Entra em vigor, nesta terça-feira (9/7), o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a bureaus (escritórios) de crédito (como Serasa e SPC – Centralização de Serviços dos […]

Data: 08/07/2019 Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 5 de julho, a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 1898, alterando o texto da IN RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital à Secretaria da Receita […]

Data: 08/07/2019 Fonte: Diário do Comércio Entra em vigor nesta terça-feira (9/7) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a birôs de crédito (como Serasa e SPC – Centralização de Serviços dos […]

Data: 08/07/2019 Fonte: Portal Dedução A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição. O falso endereço usava inclusive o logotipo do Órgão indevidamente para dar credibilidade ao serviço. Essa página, embora visualmente semelhante a original, é falsa e, portanto, não é […]

Data: 08/07/2019 Fonte: Blog Guia Contábil O brasileiro “costuma reclamar”. Obviamente, temos muitos motivos de reclamação reais (especialmente contra os políticos…), mas meu objetivo aqui é focar especificamente numa reclamação empresarial muito comum: ” – tenho que ter este raio (sic) de contabilidade?”. O motivo da reclamação também é bastante óbvio: o “custo”. Afinal, manter uma escrituração […]

Data: 04/07/2019 Fonte: Gazeta do Povo A decisão da Receita Federal de promover uma reestruturação em sua organização administrativa está causando uma disputa política entre paranaenses e gaúchos nos bastidores de Brasília. A batalha acontece porque um dos pontos centrais da mudança é redução do número de superintendências das atuais dez para cinco. Com isso, a […]

Data: 04/07/2019 Fonte: Sebrae Uma cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns que prestam serviços entre si, com o objetivo de aumentar os benefícios para todos os associados. E você sabia que, quanto mais você participa da sua cooperativa ou do sistema cooperativo, mais vantagens são percebidas? Mas, por acaso, você conseguiria listar quais são […]

Data: 04/07/2019 Fonte: Receita Federal A Receita Federal publicou na sexta-feira, 28 de junho, o Ato Declaratório Executivo da Coordenação-Geral de Programação e Estudos (ADE Copes) nº 3, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o leiaute 1.1 e o manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural – LCDPR. Na nova versão […]