Data: 31/07/2019 Fonte: Diário da Região Cursos são uma ótima oportunidade para ingressar no mercado de trabalho. A geração de empregos com carteira assinada em junho veio dos pequenos negócios, pela quinta vez seguida neste ano. A análise feita pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, […]

Data: 30/07/2019 Fonte: Receita Federal A Receita Federal alerta os contribuintes, e em especial, os profissionais das áreas contábil e jurídica e toda a classe empresarial, sobre publicidade fraudulenta que visa divulgar a possibilidade de se realizar compensação tributária mediante a utilização de créditos de terceiros, hipótese vedada pela legislação. O fisco já identificou diversas organizações […]

Data: 30/07/2019 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade A União, os Estados, o Distrito Federal e todos os municípios têm até a próxima quarta-feira (31) para entregar a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Com divulgação obrigatória, o prazo para a entrega do MSC foi prorrogado pela Portaria 117, de 25 de fevereiro de 2019, da […]

Data: 30/07/2019 Fonte: Tributanet Vamos tratar neste artigo sobre a responsabilidade ilimitada na Sociedade Empresária Limitada. A Sociedade Empresária Limitada nasce a partir do momento em que o seu contrato social é levado para o registro na Junta Comercial. Consequentemente nasce uma nova personalidade jurídica que a distingue dos seus sócios, logo o patrimônio da empresa […]

Data: 29/07/2019 Fonte: Agência Brasil A taxa básica de juros – a Selic – será definida nesta semana. A quinta reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), responsável por definir a taxa, será realizada terça e quarta-feira (31). Segundo a última pesquisa do BC ao mercado financeiro, a expectativa é que […]

Data: 24/07/2019 Fonte: UOL – Economia O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, publica um novo decreto sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). O texto revoga duas outras regulamentações do assunto, de junho de 2009 e julho de 2017. Dentre […]

Data: 24/07/2019 Fonte: Tributanet O Projeto de Lei 3243/19 limita os casos em que o juiz poderá determinar o uso de bens do empresário para quitar dívidas que sua empresa é incapaz de pagar. Conforme a proposta, será necessário comprovar alguma dessas situações: abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito […]

Data: 23/07/2019 Fonte: Blog Guia Contábil Quando há a rescisão do contrato de prestação de serviços contábeis, o profissional da contabilidade que deixa de atender o cliente deve passar para o profissional da contabilidade que está assumindo os serviços contábeis a responsabilidade técnica dos futuros trabalhos. As obrigações passarão para o profissional que está sendo contratado, assegurando-se […]

Data: 23/07/2019 Fonte: Agência Senado A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto (PL 4.108/2019) do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Segundo o senador, o objetivo é agilizar o processo e diminuir a burocracia para que essas empresas possam levar adiante sua recuperação judicial […]

Data: 23/07/2019 Fonte: Diário do Comércio A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a suspensão da nova tabela de fretes, até que seja resolvido o “impasse com o setor”. A decisão foi aprovada por unanimidade nesta tarde de segunda-feira, 22/07, após o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, informar, pela manhã, que ela seria […]