Data: 28/08/2019 Fonte: Agência Senado O relatório da reforma da Previdência (PEC 6/2019) será lido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (28), segundo acordo fechado pelos líderes partidários na reunião desta terça-feira (27). Em entrevista coletiva, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), informou que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), terá 30 […]

Data: 28/08/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Através da Portaria 4.232/2019, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) reabriu, excepcionalmente, para 31.10.2019 o prazo final de entrega de informações sobre incentivos tecnológicos. Lembrando que empresas beneficiárias dos incentivos fiscais previstos na Lei 11.196/2005 (Lei do Bem), deverão entregar as informações referentes às atividades de pesquisa tecnológica […]

Data: 28/08/2019 Fonte: Mapa Jurídico Ouvidoria do Ministério da Economia orienta registrar reclamação no órgão que pode instaurar processo contra financeiras. A Ouvidoria do Ministério da Economia está orientando os aposentados e pensionistas do INSS que porventura tenham alguma queixa sobre descontos indevidos no contracheque ou empréstimo realizado, sem a devida anuência, para que procurem o portal consumidor.gov.br. […]

Data: 23/08/2019 Aprovada ontem (21) à noite pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Na votação de ontem, os senadores retiraram do texto três artigos que alteravam o trabalho aos domingos. O texto aprovado pela […]

Data: 23/08/2019 Fonte: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional A opção de débito automático (DA) chegou para todos os parcelamentos formalizados perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) por meio do Sistema de Parcelamento (Sispar). Vale destacar que o débito automático não está disponível para as parcelas calculadas com base em receita informada pelo contribuinte, as quais devem […]

Data: 23/08/2019 Fonte: Contabilidade na TV A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto (PL 1784/11) que prevê o incentivo ao empreendedorismo como uma medida de apoio à pessoa com deficiência. A proposta, de autoria do Senado, insere a alteração na Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência (Lei 7.853/89). Conforme […]

Data: 23/08/2019 Fonte: Ministério da Economia Para facilitar o acesso do cidadão brasileiro aos serviços públicos, o governo federal apresentou, nesta quinta-feira (22/8), em cerimônia no Palácio do Planalto, o portal gov.br, plataforma que vai reunir o conteúdo dos sites do Poder Executivo em um único canal. Até o momento, já foram migrados para a nova ferramenta […]

Data: 22/08/2019 Fonte: Agência Brasil O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas alterações, a MP vira lei e segue para sanção presidencial. A MP havia sido apresentada […]

Data: 22/08/2019 Fonte: Contabilidade na TV Recentemente a Jucepi (Junta Comercial do Estado do Piauí) vem promovendo ações para disseminar maior conhecimento aos empresários e contadores sobre o registro digital. Estão sendo promovidos seminários dispondo de conhecimento e treinamento para contadores e empresários a respeito da utilização do certificado digital no processo eletrônico de registro de […]