Data: 08/10/2019 Fonte: Folha de Pernambuco Instituído pela Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal será ampliado para ter a participação de representantes dos contribuintes. O Ministério da Economia revogou nesta segunda-feira (7) a portaria que regulamentava o órgão. Com poder para editar súmulas que vincularão os atos normativos […]
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O que muda no Registro das Empresas com as Novas Normas da Lei de Liberdade Econômica?
Data: 07/10/2019 O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI divulgou um resumo das alterações, simplificações e desburocratizações da Lei 13.874/2019 – Lei da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica):
“Para empreender é preciso muita atenção aos riscos”, alerta presidente do CRC-SC
Data: 07/10/2019 Fonte: NSC Total O governo catarinense comemorou mês passado a abertura de mais de 100 mil novas empresas no ano em SC, como sinal de melhora da economia. Mas o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SC), Marcello Seemann, alerta para a necessidade de fazer planejamento porque empreender envolve muitos riscos. Também consultor para […]
Caixa e BB promovem ações para micro e pequenas empresas
Data: 07/10/2019 Fonte: Correio Braziliense A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil desenvolverão ações para as micro e pequenas empresas, a partir deste mês de outubro até o final do ano. Em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado neste sabado (5/10), será realizada pelo Banco do Brasil, pelo segundo ano consecutivo, a MPE Week. O projeto consolida a […]
Quais Parcelas Devem Compor o Limite de Receita para o Lucro Presumido?
Data: 04/10/2019 Para efeito da verificação do limite de receita bruta do lucro presumido, considera-se receita total o somatório: 1) da receita bruta mensal; 2) dos ganhos líquidos obtidos em operações realizadas em bolsa de valores, de mercadorias e futuros e em mercado de balcão organizado; 3) dos rendimentos produzidos por aplicações financeiras de renda […]
Drei ressalta as mudanças no registro de empresas após a Lei da Liberdade Econômica
Data: 04/10/2019 Fonte: drei O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), em face da publicação da Lei 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), que facilita e simplifica a abertura de empresas, enumerou as principais alterações no tocante ao arquivamento de atos no Registro do Comércio: – Extinção de licenças para atividades de baixo risco 287 […]
Onde Deverão ser Publicadas os Informes Exigidos pela Lei das S/A?
Data: 04/10/2019 Fonte: Blog Guia Contábil A partir de 14.10.2019, as publicações contábeis e informações exigidas, nos termos do art. 289 da Lei 6.404/1976 (Lei das S/A), serão realizadas: 1) no caso de companhia aberta: no Sistema Empresas.NET, nos termos da Deliberação CVM 829/2019; ou 2) no caso de companhia fechada: na Central de Balanços (CB) […]
Governo investe na segunda fase da MP da Liberdade Econômica
Data: 03/10/2019 Fonte: Diário do Nordeste Sem o potencial midiático da reforma da Previdência ou do pacote de medidas do ministro Sergio Moro (Justiça), a Medida Provisória da Liberdade Econômica passou um tanto despercebida pelo Congresso Nacional. Chamou a atenção mais por questões pontuais, como a liberação de trabalho aos domingos, do que pelas medidas que […]
Eleições CRCs 2019: atenção ao prazo para regularizar situação no CRC
Data: 03/10/2019 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade As eleições diretas para a escolha de conselheiros dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), em 2019, serão realizadas nos dias 19 e 20 de novembro. Para poder votar, os profissionais da contabilidade precisam estar em situação regular no CRC de sua jurisdição até o dia 8 de […]
Ministério da Economia afirma que os pequenos negócios são o foco das novas políticas
Data: 03/10/2019 Fonte: Agência sebrae O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, deu o tom da segunda reunião do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, na manhã desta quarta-feira (2). “Não haverá mais políticas que não contemplem as micro e pequenas empresas, isso é a base da nossa atuação […]