Data: 17/10/2019 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade Na última segunda-feira (14), publicações obrigatórias de empresas de capital aberto e fechado, previstas na Lei das S.A (Sociedades Anônimas), como balanços, passaram a ser divulgadas via internet, pela Central de Balanços. Como determinado pela Medida Provisória 892, os números e informações de companhias não serão mais […]

Data: 15/10/2019 Fonte: Agência Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 161/19 foi devolvida ao autor por falta de assinaturas. O texto altera a atuação sindical no Brasil e cria o Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS), com participação paritária de trabalhadores e de empregadores. O projeto modifica artigo da Constituição que trata da livre […]

Data: 15/10/2019 Fonte: Portal Dedução A convergência de cinco novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) foi concluída esta semana pelo Grupo Assessor (GA) da Área Pública, constituído por membros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e por especialistas. As minutas serão agora encaminhadas à apreciação […]

Data: 11/10/2019 Fonte: Contabilidade na TV O Governo Federal estabeleceu a possibilidade de escrituração (emissão eletrônica) para diversos títulos utilizados no Sistema Financeiro Nacional (SFN). A mudança veio com a Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro, que também estabelece uma série de medidas que permitirão ampliar o volume de recursos privados aplicados no crédito […]

Data: 11/10/2019 Fonte: Ministério da Economia O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, participou nesta quarta-feira (9/10), da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, que debateu em audiência pública “As modificações na Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial e falências”. Waldery destacou a necessidade de aprimorar o marco falimentar […]

Data: 11/10/2019 Fonte: Agência Brasil O governo federal editou decreto hoje (10) estabelecendo as regras para compartilhamento de dados de cidadãos coletados e tratados por órgãos da administração federal, além de definir requisitos para acesso aos registros e limitações. A norma também criou o Cadastro Base do Cidadão, listagem contendo informações gerais de pessoas detidas por instituições […]

Data: 10/10/2019 Fonte: Ministério da Economia O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, participou nesta quarta-feira (9/10), da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, que debateu em audiência pública “As modificações na Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial e falências”. Waldery destacou a necessidade de aprimorar o marco falimentar […]

Data: 10/10/2019 Fonte: Portal Dedução Estelionatários estão utilizando o nome da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para obter vantagens financeiras indevidas, por meio de diferentes modalidades de fraudes. Os fraudadores, fazendo-se passar por representantes da PGFN, entram em contato com pessoas físicas ou jurídicas geralmente por meio postal ou telefônico. Nesse contato, oferecem serviços que, em […]

Data: 10/10/2019 Fonte: Agência Senado Com 55 votos favoráveis, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros. O texto prevê a criação de sociedades exclusivamente para fornecer caução em operações de […]

Data: 09/10/2019 Fonte: Administradores Um estudo realizado pela Credit Suisse com pequenas e médias empresas suíças familiares aponta que 25% dos gestores gastam muito tempo e esforço no planejamento da sucessão da administração. Destas, apenas 30% conseguem sobreviver à segunda geração e o percentual cai ainda mais para 15% e 4% nas terceiras e quartas sucessões, […]