Data: 24/10/2019 Fonte: Agência sebrae Criada há cinco meses, a Empresa Simples de Crédito (ESC) é um novo modelo de negócio que tem registrado um crescimento acima das projeções de especialistas. Desde que a Lei que criou a ESC foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em abril deste ano, já foram instituídas mais de 420 empresas […]

Data: 24/10/2019 Fonte: Agência Brasil O Banco Central (BC) definiu as regras para a divulgação das taxas de conversão de gastos em moeda estrangeira em cartão de crédito de uso internacional. Em circular publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União, o BC determina que a taxa de conversão do dólar deve ficar disponível […]

Data: 24/10/2019 Fonte: Diário do Comércio A Caixa Econômica Federal pretende adotar taxas de juros prefixadas no financiamento da casa própria a partir de meados do ano que vem, segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães. Essa ideia já estava sendo avaliada, mas a previsão era que acontecesse apenas no fim do governo de Jair Bolsonaro. […]

Data: 23/10/2019 Fonte: Contabilidade na TV O Bloco K, bloco que registra o controle da produção e do estoque dentro da EFD-ICMS/IPI foi impactado com a vinda da Lei da Liberdade Econômica. O objetivo do governo é substituir a atual sistemática de entrega do Bloco K por algo mais simples, e menos burocrático. A obrigatoriedade de […]

Data: 23/10/2019 Fonte: Valor Econômico O polêmico projeto do novo Código Comercial, que tramita desde 2013 no Senado, será substituído por um novo texto. Apesar de ter sido aprovado em comissão especial em 2018 e em tese estar pronto para ser levado à votação em Plenário, os parlamentares decidiram trabalhar uma nova versão. Uma nova comissão […]

Data: 22/10/2019 Fonte: Diário do Comércio A Lei da Liberdade Econômica, sancionada no dia 20 de setembro, reduziu a burocracia e simplificou a vida dos donos de micro e pequenas empresas no Brasil. O novo marco legal acabou com a obrigatoriedade de autorizações de órgãos públicos para atividades de baixo risco, permitiu que o princípio da presunção […]

Data: 22/10/2019 Fonte: InfoMoney Em meio à queda de juros, o Tesouro Nacional estuda emitir um novo título público prefixado. A ideia é que o papel tenha um prazo mais longo, de pelo menos 20 anos, segundo informações do Tesouro Nacional. Atualmente, o papel público prefixado de prazo mais longo é o Tesouro Prefixado com juros […]

Data: 21/10/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao negar provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, do Juízo Federal da 2ª […]

Data: 21/10/2019 Fonte: Blog Guia Contábil A partir de 03.06.2014, por força da revogação do artigo 4 da IN SRF 179/1987 pela IN RFB 1.470/2014, as SCPs – Sociedade em Conta de Participação, são obrigadas inscrever-se no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. A inscrição se aplica ainda que tenham sido constituídas antes da entrada […]

Data: 18/10/2019 Fonte: Diário do Comércio Os donos de pequenos negócios terão mais uma chance de quitar seus débitos tributários com a União. Nesta quarta-feira (16/10), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória do Contribuinte Legal, que dá 70% de desconto sobre o total das dívidas das micro e pequenas empresas ou pessoas físicas. Segundo […]