Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis, diz Bolsonaro

Data: 08/11/2019 Fonte: Agência Brasil Para o presidente, vai ter prefeito “contra e a favor”, mas é o Congresso quem vai aperfeiçoar a PEC. “Se o município não for responsável por 10% da receita dele, esse município tem que deixar de existir se o Parlamento concordar com isso.” A PEC foi encaminhada ao Congresso Nacional da última […]

Banco Central, Ministério da Justiça e Agência da ONU lançam cartilha de informações financeiras para migrantes e refugiados

Data: 08/11/2019 Fonte: Dedução.com.br Além disso, ensina a reconhecer os elementos de segurança das cédulas de Real e explica quais tarifas podem ser cobradas pelos bancos e como funciona o Sistema Financeiro Nacional. A cartilha será distribuída em locais onde há grande fluxo de migrantes e refugiados, inicialmente nas versões em Português e Espanhol. Posteriormente, haverá […]

Empresas poderão abrir filiais em outros estados instantaneamente

Data: 08/11/2019 Fonte: Dedução.com.br No caso de empresas que abrem várias filiais ao mesmo tempo, era necessário ir às juntas comerciais de várias cidades para fazer o registro, o que gerava custos com processos, deslocamentos, despachantes e logística. Agora, bastará o empresário esperar a aprovação do registro na matriz para ter o registro liberado em todas […]

Medida provisória acaba com monopólio da Casa da Moeda sobre dinheiro e passaporte

Data: 07/11/2019 Fonte: Dedução.com.br A CMB também manterá, até 31 de dezembro de 2021, os serviços de integração, instalação e manutenção dos equipamentos contadores de produção usados pelos fabricantes de cigarros, e de selos fiscais de produção usados por determinadas empresas para fins de controle da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A MP altera […]

Abertura de filiais de empresas fica mais simples no país

Data: 07/11/2019 Fonte: economia.gov Estarão presentes no encontro: o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel; o secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto; o diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Governo Digital, André Santa Cruz; e a presidente da Federação Nacional das Juntas […]

Líder do governo quer aprovação da PEC da emergência fiscal ainda este ano

Data: 06/11/2019 Fonte: Agência Senado Essa é uma expectativa da liderança do governo, o governo trabalha com prazo de abril, mas eu acho que a repercussão que essas PECs estão tendo no Senado tem sido muito positiva, isso não significa que serão aprovadas como vieram — disse o senador. A pressa em aprovar a PEC emergencial […]

Plano de reformas de Guedes busca mudar lógica de gastos públicos

Data: 06/11/2019 Fonte: Estadão BRASÍLIA – A menos de dois meses do fim do ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou um pacote ambicioso de reformas para tentar resolver os problemas estruturais das contas públicas e abrir caminho para um crescimento mais forte da economia. O conjunto de propostas prevê várias frentes, mas terá de enfrentar a […]

Sociedade Limitada Unipessoal – veja comparativo do novo modelo com MEI e EIRELI

Data: 04/11/2019 Fonte: Contabilidade na TV Para quem quer ter uma empresa ou já tem mas não quer um sócio, a Medida Provisória da Liberdade Econômica trouxe uma grande notícia que é a existência das sociedades limitadas unipessoal (de apenas uma pessoa). Com isso, não são mais necessárias duas pessoas para se abrir uma empresa, como ocorria […]