Data: 29/11/2019 Fonte: ABN – Agência Brasileira de Notícias Depois de uma sequência de recordes, a moeda norte-americana caiu pela primeira vez em cinco sessões. O dólar comercial fechou esta quinta-feira (28) vendido a R$ 4,216, com recuo de R$ 0,043 (-1%). Ontem (27), a divisa tinha fechado em R$ 4,259, o maior valor nominal (sem […]

Data: 29/11/2019 Fonte: Bacen O Banco Central do Brasil publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28-11, a Resolução 4762/2019 ampliando a abrangência da portabilidade de crédito. Segundo o Bacen, entre as principais mudanças estão a inclusão das operações com cheque especial, a possibilidade de operações de crédito imobiliário contratadas originalmente fora do Sistema Financeiro de […]

Data: 29/11/2019 Fonte: Administradores A Lei Geral de Proteção de Dados é uma realidade que já está batendo à porta das empresas brasileiras e o prazo para se adequar vai se encerrar em agosto de 2020. Há alguns anos, desde que o assunto ganhou corpo nos EUA e Europa, algumas companhias nacionais se adiantaram e começaram […]

Data: 28/11/2019 Fonte: Mapa Jurídico Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo prescricional aplicável à pretensão de cobrança materializada em boleto bancário é de cinco anos. O relator, ministro Villas Bôas Cueva, explicou que, “apesar de existir uma relação contratual entre as partes, verifica-se que a ação de cobrança está amparada em […]

Data: 26/11/2019 Fonte: Blog Guia Contábil O Cadastro Nacional de Obras (CNO) foi instituído através da Instrução Normativa RFB 1.845/2018. Considera-se CNO o banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus responsáveis. O CNO será administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Considera-se obra de construção civil, a […]

Data: 25/11/2019 Fonte: Blog Guia Contábil A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, por meio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), anunciou, nesta semana, orientações às Juntas Comerciais para que aceitem a assinatura de técnicos em contabilidade na declaração de autenticidade. A medida é resultante de uma consulta da Junta Comercial […]

Data: 25/11/2019 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) comunica a disponibilização, no site do CFC, do novo serviço público de pesquisa que mostrará para os profissionais da contabilidade a situação dos cursos, eventos e capacitadoras credenciadas para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) em todo o país. Para conhecer […]

Data: 25/11/2019 Fonte: Receita Federal O Ministério da Economia publicou a Portaria ME Nº 601/19, que padroniza o limite de valor para a concessão de isenção nas compras realizadas no exterior por passageiros em viagens internacionais, independentemente do meio de transporte utilizado. A partir de janeiro de 2020, os viajantes procedentes do exterior que cheguem ao País […]

Data: 21/11/2019 Fonte: Contabilidade na TV O Projeto de Lei 4888/19 estabelece normas gerais de governança para a edição, a revisão e a aplicação das normas específicas de direito econômico, ou legislação correlata, em conformidade com os princípios gerais da atividade econômica, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta […]

Data: 21/11/2019 Fonte: Agência Câmara A matéria foi encaminha à Cdeics pelo Senado (PLS 285/2011), onde tramitou como pauta prioritária sobre microeconomia da Casa. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto revoga o artigo 191-A da Lei 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) e altera o artigo 57 e 71 da Lei 11.101/2005, para deixar de […]