Data: 17/12/2019 Fonte: Agência Câmara O Projeto de Lei Complementar PLP 146/19 estabelece medidas de estímulo à criação de startups – empresas focadas no desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores de base tecnológica com potencial de rápido crescimento de forma repetível e escalável. A proposta, do deputado JHC (PSB-AL) e outros 20 parlamentares de 11 partidos, tramita na […]

Data: 16/12/2019 Fonte: Portal Dedução A definição da palavra corrupção, em sentido lato, diz respeito à ideia de decomposição, deterioração, putrefação. Na esfera das relações humanas, em particular, esta indecência está diretamente ligada ao suborno, que é o ato de receber ou oferecer alguma vantagem. Neste “acordo”, uma pessoa é favorecida, mas várias outras são prejudicadas. […]

Fonte: Diário do Comércio A Receita Federal iniciou nova operação de malha fina voltada para as empresas. Malha PJ tem o objetivo de regularizar divergências quanto ao recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre rendimentos de aplicações financeiras, nos casos de empresas optantes pelo Lucro Presumido. O […]

Data: 13/12/2019 Fonte: Agência Brasil Em um dia de otimismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou no menor nível em mais de um mês, e a bolsa de valores bateu recorde. O dólar comercial foi vendido nesta quinta-feira (12) a R$ 4,089, com queda de R$ 0,029 (-0,7%). A moeda norte-americana está no menor nível […]

Data: 13/12/2019 Fonte: Diário do Comércio O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, por unanimidade, reduzir a Selic (a taxa básica da economia) de 5,00% para 4,50% ao ano. Este é o quarto corte da taxa no atual ciclo, após período de 16 meses de estabilidade. Com isso, a Selic está agora em […]

Data: 12/12/2019 Fonte: Blog Guia Contábil Para 2020, a seguinte tabela de anuidades dos Conselhos Regionais de Contabilidade serão aplicáveis: Contadores R$ 562,00 Técnicos em contabilidade R$ 503,00 Empresário individual e empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) R$ 279,00 Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) R$ 279,00 Sociedades com 2 sócios R$ 562,00 Sociedades com 3 sócios R$ […]

Data: 12/12/2019 Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (11), proposta que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública. O Projeto de Lei (PL) 4.489/2019 segue para sanção presidencial. Segundo o texto aprovado, os serviços do advogado e do contador são, […]

Data: 11/12/2019 A devolução de valores por motivo de duplicidade de pagamento de guia mensal da Caixa ficará disponível exclusivamente para o empregador dentro do Conectividade Social. A entrega deixou de ser efetuada por formulário de Retificação de Dados (RDF) em agência, desde o dia 01 de dezembro deste ano. Para a solicitação, a funcionalidade está […]

Data: 11/12/2019 Fonte: Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal. O objetivo é conceder, ao longo dos próximos três anos, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas […]

Data: 10/12/2019 Fonte: O Dia Online A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do CPF/CNPJ/Número do Passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta dessa informação poderá acarretar a proibição da entrada da encomenda e sua […]