Data: 16/01/2020 Fonte: GauchaZH Com a prerrogativa de desburocratizar o serviço público, o governo federal tem investido na digitalização de operações, como emissão das carteiras de trabalho. Por meio das secretarias de Governo Digital e de Desburocratização, o Ministério da Economia intensificou a pauta e diz ter digitalizado 515 serviços apenas em 2019, superando em 20% a meta definida […]

Data: 15/01/2020 Fonte: Fenacon Os profissionais da contabilidade e organizações contábeis devem entregar a Declaração Anual Negativa ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) até 31 de janeiro de 2020. O preenchimento da Declaração de Não Ocorrência de Operações de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo ao Coaf pode ser realizado […]

Data: 14/01/2020 Fonte: Banco Central do Brasil Já está disponível no site do Banco Central (BC) um novo canal para divulgação de informações financeiras de todas as instituições autorizadas a funcionar pelo BC no país. A criação do novo espaço, chamado Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional (CDSFN), irá garantir mais transparência, acessibilidade e […]

Data: 13/01/2020 Fonte: Fenacon Mais um ano, novos desafios. Superar as dificuldades de 2019 e acreditar que 2020 será diferente. Já se foi um ano de governo Bolsonaro, e as reformas, principalmente as administrativas e tributárias, não decolaram. Mais uma vez atrapalhou o mundo dos negócios. “É um ‘efeito dominó’. As empresas de contabilidade sofrem porque seus […]

Data: 10/01/2020 Fonte: Jota Info Apesar dos quase três anos passados desde a edição da Lei Complementar (LC) 160/17, que pretendia dar fim à guerra fiscal, o tema continua sendo alvo de regulamentações. A última foi a edição do Convênio Confaz 228/19, que estendeu o prazo para que os estados divulguem os documentos relacionados a benefícios […]

Data: 09/01/2020 Fonte: Conjur O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (7/1) a PLV 27/2019 que transfere o Conselho das Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. A proposta inicial do governo foi feita via MP 893/2019 em agosto de 2019 e mudava o nome do Coaf para Unidade de Inteligência Financeira (UIF). […]

Data: 09/01/2020 Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios Com a sanção presidencial em 26 de dezembro, a antiga Lei de Franquias, de 1994, foi substituída pelo novo marco legal (13.966/19), que entra em vigor no dia 27 de março de 2020, 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. As principais mudanças tratam sobre as informações que […]

Data: 08/01/2020 Fonte: Metrópoles A partir de março, os salários dos trabalhadores com carteira assinada terão aplicados os novos descontos das contribuições previdenciárias instituídos pela reforma da Previdência. A diferença será percebida no pagamento de abril. A nova tabela cria descontos que serão aplicados em cada fatia do salário e vai reduzir em quase R$ 45 […]

Data: 08/01/2020 Fonte: Agência Câmara Câmara, Senado e governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas legislativas, mais as sugestões do governo, e elaborar um texto único. A proposta da Câmara (PEC 45/19) pretende simplificar o sistema, […]

Data: 07/01/2020 Fonte: O Povo Uma falsa intimação da Receita Federal está chegando pelos correios solicitando dados cadastrais de pessoas físicas. O documento diz que a Receita “detectou inconsistências” e que a situação “está gerando conflitos quanto ao processamento” de informações bancárias. O ofício ainda diz que o nome da pessoa está em uma “malha fina”. O […]