Data: 22/01/2020 Fonte: Agência Brasil Em um dia tenso no mercado, a Bolsa de Valores caiu, e o dólar norte-americano fechou no maior valor em mais de um mês e meio. O dólar comercial fechou esta terça-feira (21) vendido a R$ 4,206, com alta de R$ 0,017 (0,4%). A divisa está no maior valor de fechamento […]

Data: 21/01/2020 Fonte: Agência Câmara O Projeto de Lei 5866/19 determina que os contratos e convênios firmados entre a administração pública federal e particulares, nas áreas de educação e saúde, terão monitoramento contábil permanente de escritórios de contabilidade. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O monitoramento será complementar à atuação dos órgãos de controle externo e […]

Data: 21/01/2020 Fonte: Agência Senado O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Em entrevista à Agência Senado, Soraya afirmou que ainda não há uma agenda de audiências públicas na Comissão […]

Data: 21/01/2020 Fonte: Blog Guia Tributário O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) é mais uma obrigação acessória exigida pela Receita Federal que reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física. Estão obrigados a se inscrever no CAEPF: 1) Contribuinte Individual, conforme definido na Lei 8.212/1991, quando a ele se aplicar pelo menos uma […]

Data: 20/01/2020 Fonte: Agência Senado O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que reúne procedimentos, regras, instrumentos e operações que dão suporte às movimentações financeiras do país, pode receber uma nova denominação: Sistema Brasileiro de Movimentações Financeiras. A mudança é sugerida pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) no Projeto de Lei (PL) 3.384/2019, que tramita na Comissão de […]

Data: 20/01/2020 Fonte: Ministério da Economia As ações que serão desenvolvidas neste ano pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia foram detalhadas, nesta quinta-feira (16/1), pelo secretário especial, Paulo Uebel. Os desdobramentos da Lei da Liberdade Econômica, como é conhecida a Lei nº 13.854, de 20/09/2019, que gera expectativa de […]

Data: 20/01/2020 Fonte: G1 – Globo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (17) o calendário das eleições municipais de 2020. Pelo calendário, o primeiro turno acontecerá em 4 de outubro, e o segundo turno, em 25 de outubro, das 8h às 17h nos dois casos. No ano que vem, os eleitores irão às urnas para escolher […]

Data: 17/01/2020 Fonte: Fenacon Após envio de Ofício a Receita Federal cobrando providências em relação aos problemas de acesso ao site do Órgão, foi informado à Fenacon que a previsão é que os serviços sejam restabelecidos gradativamente até o próximo domingo, 19 de janeiro. A Federação reitera que a situação precisa ser normalizada o quanto antes […]

Data: 16/01/2020 Fonte: Receita Federal A Receita Federal informa que em razão de incidente ocorrido durante operação em equipamentos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), alguns serviços têm apresentado momentos de indisponibilidade nos últimos três dias. A Receita Federal esclarece que a instabilidade não tem afetado qualquer sistema relacionado ao cumprimento de obrigações tributárias […]

Data: 16/01/2020 Fonte: Blog Guia Tributário São dedutíveis as doações feitas a entidade não certificada? Observe-se que as entidades civis beneficiárias de doações conforme referidas no artigo 13, § 2º, inciso III, da Lei nº 9.249, de 1995, não precisam ser reconhecidas como de utilidade pública por ato formal de órgão competente da União, bastando ser organização […]