Fonte: Contabilidade na TV O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (22) a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus (MP 1.034/2021). Ela também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. O Senado […]

Fonte: Blog Guia Trabalhista O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está passando pelo processo de atualização para internalização da nova versão do eSocial (v. S-1.0). O período de manutenção se iniciou em 20/06, às 17h44, com previsão de término no dia 05/07. O Dataprev informa que, durante o período da manutenção (20/06/2021 a 05/07/2021), o […]

Data: 15/06/2021 Fonte: Fenacon A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios” no País. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada para as 15 horas. Uma das inovações da MP é […]

Data: 15/06/2021 Fonte: Diário do Comércio Muitos não sabem, mas antes de ter a falência decretada, existem alternativas que podem ajudar no reestabelecimento de uma empresa. A recuperação judicial é uma delas e pode ser uma solução, especialmente, em meio às dificuldades impostas pela pandemia. Mais do que evitar a quebra de um negócio, esse mecanismo […]

Data: 14/06/2021 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade A Federação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês) e o Conselho Internacional de Normas de Auditoria e Asseguração (IAASB) lançaram um vídeo, recentemente, no qual o presidente do IAASB, Tom Seidenstein, apresenta uma visão geral sobre padrões e oportunidades para as organizações profissionais de contabilidade […]

Data: 14/06/2021 Fonte: G1 – Globo A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana uma medida provisória que pretende facilitar a abertura e a gestão de empresas no país. O texto está em vigor desde o fim de março, mas precisa ser aprovado pelos deputados e senadores para virar uma lei definitiva. O projeto chegou […]

Data: 14/06/2021 Fonte: Contabilidade na TV O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou algumas pautas do Plenário para a próxima semana. Após reunião de líderes, Lira afirmou que a proposta que altera a Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18) poderá ser votada na próxima semana. Segundo ele, o relator do texto, deputado Carlos […]

Data: 14/06/2021 Fonte: Diário do Comércio A Receita Federal alerta sobre fraude que divulga a possibilidade de compensar dívidas com a utilização de créditos de terceiros. O procedimento é vedado por lei. Segundo a Receita, diversas organizações criminosas já foram identificadas. Elas apresentam um grande número de documentos, como se tivessem supostos créditos, obtidos em processos […]

Data: 14/06/2021 Fonte:  Agência Câmara de Notícias Entrou em vigor nesta sexta-feira (11) a Lei 14.166/21, que permite a renegociação extraordinária de dívidas assumidas com fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). O texto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 20 de maio foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro […]

Data: 11/06/2021 Fonte: EM.com.br O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 10, projetos de lei do Congresso (PLNs) que recompõem o Orçamento Geral da União. Entre eles, a recomposição de gastos obrigatórios com Previdência e abertura de créditos suplementares para ações como testes clínicos para vacinas. Os PLNs foram aprovados no início deste mês pelo Congresso […]