Data: 12/02/2020 Fonte: Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o texto-base da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê mudanças relacionadas ao crédito rural, como um fundo de garantia para empréstimos, linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais e aperfeiçoamento de regras de títulos rurais. A medida […]

Data: 12/02/2020 Fonte: Agência Senado Abrir e fechar empresas poderá ser mais simples e rápido. É o que prevê um projeto aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 145/2018, do ex-senador José Agripino, prevê que todo o processo seja feito por meio de sistema eletrônico específico do governo. Agora, o texto […]

Data: 06/02/2020 Fonte: Contabilidade na TV Já está disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nova página com prazos de entrega de informações pelos participantes do mercado regulado pela Autarquia. De acordo com o Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM/CVM), Antonio Berwanger, o canal tem o objetivo de facilitar o acesso à informação e […]

Data: 06/02/2020 Fonte: Correio Braziliense O governo não desistiu totalmente de avançar com pelo menos parte da reforma administrativa este ano, apesar de não ter sequer mencionado o projeto na mensagem do presidente Jair Bolsonaro enviada ao Congresso, na segunda-feira, na volta do recesso parlamentar. A ideia é seguir com o plano de fatiar a proposta. Mas o governo deve enviar, […]

Data: 05/02/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Está chegando a hora de apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física e incluir os bens e direitos na respectiva ficha. Dentre as obrigações, está a de informar os saldos bancários existentes em 31 de dezembro. Então, atenção! A Receita Federal, através do sistema de informações E-Financeira, criada […]

Data: 05/02/2020 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade Os desdobramentos do Plano Estratégico do Grupo Assessor (GA) das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público estão sendo discutidos em reunião, nesta segunda (3) e terça-feira (4), no Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Na pauta deste primeiro encontro de 2020, consta a apresentação do calendário […]

Data: 04/02/2020 Fonte: Receita Federal A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou na sexta-feira, dia 31, a base atualizada de Dados Abertos. Nas opções Dívida Ativa Geral (Sistema Sida) e Dívida Previdenciária (Sistema Dívida), os dados são referentes a dezembro de 2019, e a atualização na opção Dívida FGTS é referente a novembro de 2019. Nelas, […]

Data: 03/02/2020 Com o diagnóstico de baixa produtividade da economia brasileira e de olho em aumentar as chances de integrar o “clube dos países ricos” da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o governo lançará neste mês um novo programa para aumentar a produtividade de pequenas e médias empresas. A iniciativa deve ser anunciada […]

Data: 03/02/2020 Fonte: Tributanet O começo do ano é sempre uma época de apertar os cintos nas finanças. Além das contas pessoais como as das festas de fim de ano, boletos como IPVA, IPTU, material escolar, entre tantos outros, é preciso se organizar para não entrar no vermelho. Microempreendedores individuais (MEI) também têm essa dificuldade, e ainda […]

Data: 03/02/2020 Fonte: Isto é Dinheiro A chamada “guerra das maquininhas”, que define a disputa dos bancos e empresas de meios de pagamento, intensificada nos últimos cinco anos, ainda parece estar longe de um armistício. Existem cerca de 20 milhões de pontos com capacidade para receber os equipamentos no mercado empreendedor e atualmente 10 milhões de […]