Data: 23/03/2020 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade O Conselho Federal de Contabilidade publicou, nesta sexta-feira (20), a Resolução nº 1.587/2020, “que prorroga o prazo de vencimento para pagamento das anuidades do exercício de 2020 e demais débitos objetos de parcelamento em vigor”. Para editar a medida, o CFC levou em consideração a declaração, realizada […]

Data: 23/03/2020 Fonte: Agência BrasilA Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, estão suspensos atos como a emissão eletrônica automática de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, a notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa […]

Data: 23/03/2020 Fonte: Receita Federal O serviço telefônico da Receita Federal, disponibilizado ao cidadão de forma eletrônica – sem contato humano, por meio do 146, será desativado a partir de 23/03/2020, quando vencerá o contrato com a Operadora. Atualmente, estão disponíveis os seguintes serviços no 146: Consulta Restituição do Imposto de Renda Consulta CPF Esses serviços […]

Data: 23/03/2020 Fonte: Diário do Comércio O Congresso Nacional publicou nesta sexta-feira, 20/03, no Diário Oficial o decreto que reconhece estado de calamidade pública no País. A medida, feita a pedido da equipe do presidente Jair Bolsonaro, permite que a União aumente os gastos nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Aprovado pelos senadores, o […]

Data: 23/03/2020 Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios Junto com as preocupações com a saúde, a pandemia do novo coronavírus trouxe um momento de grande incerteza para os negócios. Os profissionais autônomos e as pequenas empresas são as mais afetadas – e muitas ainda estão buscando entender como se manter com a loja fechada ou sem poder prestar seus serviços. Diante do momento […]

Data: 23/03/2020 Fonte: A Gazeta A chegada do novo coronavírus nbsp;ao Brasil e ao Espírito Santo, mais especificamente, tem lançado um desafio extra para as empresas. As drásticas medidas de isolamento social para prevenir a propagação da doença Covid-19 têm alterado as formas de produção e consumo de várias cadeias de negócios. Diversas empresas têm suspendido […]

Data: 23/03/2020 Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, gera uma grande preocupação quanto à limpeza dos ambientes corporativos: quanto tempo o vírus pode sobreviver nas superfícies do seu escritório? Há diversos estudos sobre a transmissão do novo coronavírus, espalhado por gotículas respiratórias. Elas são lançadas da boca e do nariz quando alguém respira, tosse, […]

Data: 19/03/2020 Fonte: Dedução.com.br O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), de acordo com as recomendações emitidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tendo em vista a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, vem a público informar o ADIAMENTO da aplicação das provas do […]

Data: 19/03/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista O Ministério da Saúde regulamentou, através da Portaria MS 356/2020, a operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Medida de Isolamento – Local e Prazo A […]

Data: 17/03/2020 Fonte: Ministério da Economia O governo federal alterou, nesta segunda-feira (16/3), as regras do tratamento favorecido e simplificado para sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras da Administração Pública Federal. O Decreto nº 10.273/2020 beneficiará cerca de 7.500 cooperativas, que terão os mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) nas […]