Data: 02/04/2020 Fonte: Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge […]

Data: 31/03/2020 Fonte: Correio Braziliense O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou que a medida provisória que vai permitir o financiamento da folha de pagamento das pequenas e médias empresas durante a pandemia do coronavírus deve ficar pronta até a próxima quarta-feira (01/04). A medida, como foi anunciado na última sexta-feira (28/03), deve liberar R$ […]

Data: 30/03/2020 Fonte: Diário do Comércio O governo anunciou nesta sexta-feira (27/3) um programa de R$ 40 bilhões para socorrer pequenas e médias empresas durante a crise do coronavírus. Trata-se de uma linha de crédito, oferecida junto a bancos privados, para pagar dois meses de salário dos funcionários. Esse tipo de empréstimo “se destina exclusivamente ao financiamento […]

Data: 30/03/2020 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (27), as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TP 01 (R1), que dispõe sobre perícia contábil; e a NBC PP 01 (R1), que dispõe sobre perito contábil. Com a vigência do novo Código de Processo Civil, em 2016, foram […]

Data: 26/03/2020 Fonte: Receita Federal A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de normas. A lista de INs revogadas consta na Instrução […]

Data: 26/03/2020 Fonte: Agência Brasil Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), uma proposta que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que foram dispensados das aulas como medida de enfrentamento à epidemia […]

Data: 25/03/2020 Fonte: Blog Guia Contábil Por conta das dificuldades criadas pela pandemia do coronavírus, o Banco Central decidiu adiar o calendário de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). A declaração anual, com data base em 31/12/2019, deveria ser entregue até 5/4/2020 e, agora, o prazo final foi estendido para 1º/6/2020. A declaração trimestral, com […]

Data: 24/03/2020 Fonte: TI Inside Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 19, o Decreto 10.278/20, que estabelece a técnica e os requisitos para digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais. A matéria prevê, dentre outros pontos, que o documento […]

Data: 24/03/2020 Fonte: Olhar digital Promoções falsas, tratamentos sem validade científica, até mesmo boatos sobre vacinas veterinárias. São vários os conteúdos enganosos que circulam em aplicativos e redes sociais em meio à pandemia do novo coronavírus. Uma vez que informação precisa é fundamental para combatermos a disseminação dessa doença, necessitamos redobrar a atenção com o que consumimos […]

Data: 24/03/2020 Fonte: Administradores Enquanto os órgãos governamentais e de saúde no Brasil estão se esforçando para combater a pandemia do COVID-19 (coronavírus), os cibercriminosos estão se aproveitando da ampla campanha de conscientização em andamento para continuar suas atividades ilegais. O mais novo golpe – identificado pelos especialistas de segurança da Kaspersky – é uma mensagem […]