Data: 27/04/2020 Fonte: Agência Brasil A Caixa Econômica Federal começa a liberar hoje (27) o saque do auxílio emergencial, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário. O objetivo da liberação aos poucos é reduzir o número de pessoas nas agências e lotéricas e, assim, evitar aglomerações. Os recursos creditados na poupança digital já podiam […]

Data: 27/04/2020 Fonte: Agência Senado O Senado aprovou por unanimidade em sessão virtual nesta sexta-feira (24) projeto de lei que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Do senador Jorginho Mello (PL-SC), o PL 1.282/2020 foi […]

Data: 17/04/2020 Fonte: Receita Federal A Receita Federal publicou ontem em edição extra do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1937/2020. A norma altera o texto da Instrução Normativa, RFB nº 1.861, de 2018, de maneira a deixá-lo mais claro e preciso, sem qualquer alteração material do disposto. A alteração ocorreu no parágrafo […]

Data: 16/04/2020 Fonte: Diário do Comércio O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve uma alta de 0,2% no trimestre terminado em fevereiro, na comparação com o trimestre encerrado em novembro de 2019. O dado é do Monitor do PIB, divulgado pela Fundação Getulio Vargas […]

Data: 15/04/2020 Fonte: Fenacon O Governo Federal promulgou nesta terça-feira (14) a Lei nº 13.988 que define critérios para que a União, autarquias e fundações federais negociem descontos e prazo para pagamento de débitos que não sejam do regime tributário do Simples Nacional. De acordo com a Lei, podem ser transacionadas dívidas com Créditos tributários não […]

Data: 15/04/2020 Fonte: Diário do Comércio Já soma ao menos R$ 558,2 bilhões o impacto do conjunto de medidas anunciadas pelo governo federal até o momento para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Se contabilizados os recursos disponibilizados pelos três principais bancos públicos (BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), a cifra chega a cerca […]

Data: 15/04/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Depois da decisão liminar do STF estabelecendo que os acordos individuais para combate à pandemia do Coronavírus, permitidos pela MP 936/2020, devem ser submetidos aos sindicatos da categoria para aprovação, muitas empresas estão tendo dificuldades para estabelecer as negociações. O agravamento para as negociações com os sindicatos se apresentam por conta […]

Data: 15/04/2020 Fonte: Receita Federal A entrega do Livro Caixa Digital do produtor Rural (LCDPR), que deve ser realizada até o final do prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do respectivo ano-calendário, também teve o seu prazo estendido até o dia 30 de Junho. A medida foi tomada devido […]

Data: 14/04/2020 Fonte: Receita Federal A Receita Federal informa que em razão da necessidade de atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial realizará a inscrição no CPF via e-mail corporativo nos endereços abaixo a partir de amanhã (14 de abril de 2020). Tabela de jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos: 1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, […]

Data: 14/04/2020 Fonte: Procuradoria Geral da República A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja qual for o meio utilizado, com o objetivo pedir doações de qualquer natureza, seja para a própria instituição ou para terceiros, ou para tratar do pagamento de benefícios, auxílios, restituições, resgates ou […]