Data: 05/05/2020 Fonte: Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o texto do Senado para a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de Covid-19 do orçamento geral da União. A votação […]

Data: 05/05/2020 Fonte: Folha de Pernambuco Em reunião interna do Ministério da Economia nesta segunda-feira (4), o ministro Paulo Guedes cobrou de seus subordinados ações para fazer com que o dinheiro injetado pelo governo na economia chegue às micro e pequenas empresas, segundo relato feito pelo secretário de Política Econômica da Pasta, Adolfo Sachsida. Em videoconferência […]

Data: 30/04/2020 Fonte: Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que prioriza profissionais de saúde e dos agentes funerários na testagem do novo coronavírus. O texto obriga poder público e empregadores a fornecerem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais que atuam em atividades essenciais e em contato direto com portadores da […]

Data: 30/04/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Através da Instrução Normativa RFB 1.942/2020 foram estabelecidas normas dispondo sobre a forma de apuração da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, aplicável a bancos de qualquer espécie e agências de fomento. A norma faz-se necessária por conta da Emenda Constitucional 103/2019 (conhecida como Reforma Previdenciária), que elevou de […]

Data: 29/04/2020 Fonte: Fenacon No último sábado, dia 25 de abril, foi celebrado o dia dos Profissionais de Contabilidade em todo o país. Em razão da data, o Ministro de Economia, Paulo Guedes, parabenizou a todos os profissionais e destacou a importância do setor contábil para o momento que vive o país. O Ministro também falou […]

Data: 29/04/2020 Fonte: Contabilidade na TV A Receita Federal publicou hoje (28), no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.942, dispondo sobre a forma de apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido aplicável a bancos de qualquer espécie e agências de fomento. A instrução normativa faz-se necessária por conta da Emenda Constitucional […]

Data: 29/04/2020 Fonte: ABN – Agência Brasileira de Notícias O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de covid-19. A matéria segue para o […]

Data: 27/04/2020 Fonte: Contabilidade na TV A decisão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida, na última semana, trouxe estabilidade e segurança jurídica às relações de trabalho que ficaram bastante fragilizadas durante a pandemia da Covid-19 e, sem dúvida, auxiliará na preservação de Empregos e Empresas. Se, de um lado, existe a garantia constitucional de participação […]

Data: 27/04/2020 Fonte: Jornal de Jales A pandemia do coronavírus mudou o mundo. Para evitar a disseminação da Covid-19, “fique em casa” é a mantra da vez. Mas, para que todos permaneçam em casa e possam continuar alimentados, medicados e informados, um exército de trabalhadores está mobilizado, garantindo a saúde, o abastecimento e o bem-estar de […]

Data: 27/04/2020 Fonte: Agência Senado As cláusulas de fidelidade de qualquer contrato firmado antes da decretação do estado de calamidade da covid-19 poderão ser declaradas nulas, de acordo com proposta apresentada pela senadora Mara Gabrilli (PL) 2.021/2020. O projeto modifica o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). A senadora argumenta que a crise afetou a […]