Data: 08/05/2020 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade Criado pela Resolução CFC n.° 1.575/2019, o Cadastro Nacional de Auditores Independentes – Pessoa Jurídica (CNAI – PJ) tem o objetivo de cadastrar as empresas que executam serviços de Auditoria Independente registradas nos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). “O pedido de inclusão no CNAI-PJ será feito exclusivamente via […]

Data: 08/05/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Os prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho voltaram a fluir normalmente a partir de 04/05/2020. Entretanto, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução Nº 318, de 07 de maio de 2020 prorrogando, para 31 de maio de 2020, os prazos de vigência das Resoluções nº 313, de 19 de […]

Data: 07/05/2020 Fonte: Diário do Comércio A iniciativa privada tenta dar mais agilidade à liberação de recursos financeiros necessários para salvar pequenos negócios afetados pela crise do novo coronavírus. Por meio da plataforma digital Estímulo 2020, recursos originados de doações começaram a ser distribuídos na forma de crédito em até 3 dias após solicitado pelo empreendedor. […]

Data: 07/05/2020 Fonte: Receita Federal Produtos que beneficiariam contrabandistas e sonegadores vêm sendo utilizados no enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, graças aos esforços empreendidos pela Receita Federal para disponibilizar, de forma célere, para os órgãos competentes, todo o material apreendido possível que possa ser utilizado em ações que contribuam para a defesa da sociedade e […]

Data: 07/05/2020 Fonte: Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (6), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, chamada PEC do Orçamento de Guerra. A matéria segue para promulgação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O texto, que retornou do Senado com alterações, foi aprovado em […]

Data: 07/05/2020 Fonte: Agência Senado O Senado pode votar projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais (PL 985/2020). De autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados, no dia […]

Data: 07/05/2020 Fonte: Agência Brasil Em meio à crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia pela sétima vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 3% ao ano, com corte de 0,75 ponto percentual. A decisão surpreendeu os […]

Data: 06/05/2020 Fonte: diario do comercio A paralisação da economia, como consequência das medidas restritivas adotadas para controlar a pandemia de coronavírus, impede que muitas empresas consigam cumprir o acordado com seus parceiros comerciais, o que tem aumentado o volume de litígios. Nem sempre a Justiça é o melhor caminho para resolver esses conflitos. Há alternativas extrajudiciais, […]

Data: 06/05/2020 Fonte: Agência Brasil Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. O prazo deve ser […]

Data: 05/05/2020 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade A Federação Internacional dos Contadores (Ifac, na sigla em inglês) publicou, em 1º de maio, o Practice Transformation Action Plan – A Roadmap to the Future, que abrange quatro áreas principais voltadas às Firmas de Pequeno e Médio Portes da área contábil (Small and Medium Sized Practices – SMPs): […]