Data: 22/06/2020 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade Os Exames de Qualificação Técnica (EQT) Auditoria e Perito foram postergados para o mês de novembro de 2020. Previstos, anteriormente, para acontecer no período 21 a 28 de setembro, as provas foram adiadas por meio da Deliberação CFC n.° 69, de 18 de junho de 2020. O […]

Data: 22/06/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Os seguintes serviços podem ser solicitados por meio de Dossiê Digital de Atendimento na Receita Federal: I – requerimento de certidão de regularidade fiscal de pessoa jurídica e pessoa física, com os documentos instrutórios dessa atividade; II – requerimento de certidão de regularidade fiscal para imóvel rural (CND ITR); III […]

Data: 16/06/2020 Fonte: Agência sebrae Ministério da Economia, por meio da secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital publicou uma instrução normativa com regras e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas. A regra consolidou diversas normas esparsas (mais de 50 regras) e um único documento, focado em abertura de empresas. Segundo o DREI, a […]

Data: 15/06/2020 Fonte: Diário do Comércio Instrução Normativa do Ministério da Economia revogou 56 procedimentos, na forma de normas e ofícios, que precisavam ser seguidos para abertura, alteração ou extinção de empresas. A iniciativa faz parte do processo de simplificação e desburocratização implementado pela Lei de Liberdade Econômica. A medida entra em vigor a partir de […]

Data: 15/06/2020 Fonte: Diário do Comércio Está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro projeto de lei que impede a inclusão de consumidores devedores nos cadastros de negativados durante o estado de calamidade. O texto em questão, o PL 675/2020, de autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), aguarda sanção do presidente. Se virar […]

Data: 15/06/2020 Fonte: Receita Federal A Receita Federal comunica que, em cumprimento a Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020, foram suspensos os débitos automáticos das prestações dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho de 2020. As referidas parcelas tiveram seu vencimento prorrogado para agosto, outubro e dezembro de 2020, respectivamente, […]

Data: 08/06/2020 Fonte: Agência Brasil Pressionado a reduzir aglomerações durante a pandemia de coronavírus, o governo federal digitalizou 156 serviços públicos nos últimos três meses. Um total de 58 serviços em março, 45 em abril e 53 em maio passaram a ser oferecidos sem a necessidade de que o cidadão saia de casa. O esforço elevou para […]

Data: 08/06/2020 Fonte: Agência Brasil O presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, e a vice-presidente de Governo, Tatiana Thomé, atualizaram as informações sobre a operação de pagamento do auxílio emergencial nesta sexta-feira(5). A Caixa Econômica Federal libera hoje (5) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em […]

Data: 08/06/2020 Fonte: CNN Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse neste domingo, 7, no Twitter, que a Casa irá “analisar e corrigir os erros” da Medida Provisória 975/2020, enviada pelo governo para fomentar a concessão de crédito para médias empresas. De acordo com Maia, o texto da medida tem “erros parecidos” com o […]

Data: 04/06/2020 Fonte: Agência Câmara Após a edição de mais uma medida provisória (975/20) pelo governo para tentar acelerar a concessão de crédito para as pequenas e médias empresas, deputados pediram pressa na liberação do recurso. Na opinião do deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do partido, a MP já chega atrasada. MP beneficia pequenas e médicas empresas […]