Data: 01/07/2020 Fonte: Fenacon O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a emergência decorrente do coronavírus. A matéria será enviada ao Senado. A MP foi aprovada na forma do projeto de lei […]
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Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados
Data: 30/06/2020 Fonte: Agência Senado O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de trabalhadores que tiveram salário reduzido ou contrato de trabalho suspenso devido à pandemia do coronavírus. A MP 959/2020 também adia a […]
Guedes: crédito a microempresas poderá ter perdão parcial
Data: 29/06/2020 Fonte: Diário do Comércio As linhas especiais de crédito para empresas de menor porte poderão ter um bônus de adimplência, perdão parcial para tomadores que estejam em dia com as parcelas e não tenham impostos em atraso, disse na noite desta quinta-feira (25/06) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em transmissão ao vivo nas redes […]
Quem deve devolver o auxílio emergencial?
Data: 25/06/2020 Fonte: Diário do Comércio Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução. Dados da Controladoria-Geral da União […]
Crédito do Pronampe só será liberado por bancos privados a partir de 15 de julho
Data: 25/06/2020 Fonte: Fenacon A demora para as instituições financeiras se habilitarem para disponibilizar crédito via Pronampe deve obrigar o governo federal a estender a vigência do programa. Os recursos, que totalizam R$ 15,9 bilhões, estão disponíveis desde o dia 10 de junho, mas até agora apenas a Caixa Econômica Federal está autorizada a liberar os empréstimos. […]
Plenário pode votar hoje MP de ajuda a empresas na pandemia
Data: 25/06/2020 Fonte: Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar hoje a Medida Provisória 944/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, com linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para financiar até dois meses da folha salarial das empresas em geral (exceto sociedades de crédito) e as cooperativas. A operação […]
Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao Sistema S; texto vai à sanção
Data: 24/06/2020 Fonte: Agência Senado Em sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade a contribuição das empresas para manutenção do Sistema S. A matéria, aprovada em votação simbólica, será encaminhada à sanção presidencial. O Sistema S reúne […]
Governo dá passo a passo de como devolver auxílio emergencial indevido
Data: 24/06/2020 Fonte: EM.com.br Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução. Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram a existência […]
BC facilita liberação de crédito para micro e pequena empresa
Data: 24/06/2020 Fonte: Diário do Comércio Os bancos ganharam um incentivo para destravar o crédito a micro, pequenas e médias empresas. O Banco Central (BC) facilitará o empréstimo para companhias com faturamento anual de até R$ 100 milhões. A medida integra um novo pacote de enfrentamento à crise provocada pelo coronavírus, que tem o potencial de liberar […]
Portal REGULARIZE é integrado ao acesso único digital do governo federal
Data: 24/06/2020 Fonte: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional O Login Único é uma forma de acesso unificado aos serviços públicos que permite ao cidadão acessar serviços digitais com um único login e uma única senha, sem a necessidade de realizar diversos cadastros ou criar várias senhas para se relacionar com os diferentes órgãos da administração pública. Com […]