Bancos privados focaram contratação do Pronampe por meio digital, diz diretor da Febraban

Data: 17/07/2020 Fonte: Fenacon O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), lançado no último dia 11 de junho, foi recebido com expectativa pelos pequenos negócios que representam 99,1% do total registrado no Brasil, segundo o Sebrae. Os empresários imaginaram que o aporte de R$15,9 bilhões seria um ‘respiro’ diante do […]

Proposta amplia até dezembro programa de socorro a empresas na pandemia

Data: 17/07/2020 Fonte: Agência Câmara O Projeto de Lei 3767/20 prorroga até o final deste ano os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Instituído pela Lei 13.999/20, o programa prevê ajuda financeira durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que […]

CORONAVÍRUS – CFC publica a Revisão NBC 07 com vigência imediata

Data: 17/07/2020 Fonte: LegisWeb Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) Revisão nº 07, publicada (15/7), pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no Diário Oficial da União (DOU), refere-se a benefícios relacionados à Covid-19 concedidos para arrendatários em contratos de arrendamentos. Com a publicação no DOU, a Revisão NBC 07 entra em vigor e altera a NBC T 06 […]

Finanças das PMEs é o primeiro passo para estruturar as empresas

Data: 16/07/2020 Fonte: Dedução.com.br As empresas brasileiras têm enfrentado um panorama difícil neste ano, que se agravou com o início da quarentena, em março. Portanto, agora, a retomada das atividades econômicas, mesmo que gradualmente, tem caráter de alívio para muitos empreendedores de pequenos negócios, contudo ela traz incertezas e dúvidas. Como fica o futuro da pequena […]

Registro no Siscoserv está suspenso temporariamente

Data: 16/07/2020 Fonte: Dedução.com.br As secretarias especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais e da Receita Federal do Brasil, ambas do Ministério da Economia, informam que, em face da pandemia da Covid-19, o governo federal tem prorrogado os prazos para cumprimento de diversas obrigações que recaem sobre o setor privado brasileiro. Nessa esteira, foi publicada a […]

O e-CAC vai tirar a opção de acesso por meio de certificado digital?

Data: 16/07/2020 Na última terça-feira, 30 de junho, o presidente-executivo da AARB Edmar Araujo publicou artigo no jornal O Estado de S. Paulo. “MP 983: o governo quer ser um super app” trouxe à baila uma importante reflexão sobre como o Governo Federal pretende relacionar-se com seus cidadãos. Entre os intuitos do Ministério da Economia […]

Senado aprova inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal

Data: 15/07/2020 Fonte: EM.com.br O Senado aprovou nesta terça-feira, 14, a inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal, que regulamenta a negociação de débitos com a administração federal. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para a sanção presidencial. O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), manteve o texto aprovado pela […]

Decreto 10.410/2020 altera tabela de CNAEs Preponderantes

Data: 15/07/2020 Fonte: Contabilidade na TV Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial. As alterações envolveram a inclusão, a exclusão e a alteração na descrição de algumas de Atividades Econômicas (CNAEs), permanecendo inalteradas as correspondentes alíquotas. Aqueles […]

Diretor do Banco Central descarta antecipação do lançamento do PIX

Data: 14/07/2020 Fonte: Correio Braziliense O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, descartou a qualquer antecipação do lançamento do PIX, plataforma de pagamentos instantâneos coordenada pela autoridade monetária que deve iniciar as operações em novembro. Segundo ele, o cronograma está mantido. “No dia 16 de novembro […]