Data: 26/08/2021 Fonte: Netspeed Startups de todo o país podem contar com um programa de benefícios do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A empresa estatal de tecnologia lançou, na segunda edição digital da Campus Party, a iniciativa Serpro Booster. A ação oferecerá condições diferenciadas para que as startups, empresas inovadoras voltadas para a tecnologia, […]

Data: 26/08/2021 Fonte: Dedução O conselho de Legal Affairs do IAB nos Estados Unidos acaba de lançar o compêndio Cross-Jurisdiction Privacy Project (CJPP – Projeto de Privacidade entre Jurisdições), denominado: Leis de Privacidade e Publicidade Digital: Visão Geral e Implicações Multijurisdicionais. O documento tem o objetivo de examinar as leis de proteção de dados de 11 países – Austrália, […]

Data: 23/08/2021 Fonte: Dedução O Sebrae deve lançar, em breve, o programa Catalisa MPE, especialmente dedicado a incentivar o relacionamento entre os micro e pequenos negócios mais tradicionais e as startups. O objetivo é levar a inovação a segmentos como padarias, mercadinhos de bairro, entre outros. O anúncio da novidade foi feito pela analista de inovação […]

Data: 19/08/2021 Fonte: Fenacon A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 3605/20, que reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19. Pela proposta, a […]

Data: 19/08/2021 Fonte: Netspeed De acordo com a Lei 13.709/2018 as multas e punições da LGPD passarão a ser aplicadas a partir do dia 1º de agosto. A Lei Geral de Proteção de Dados contempla todas as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que realizam a coleta e o tratamento de dados no […]

Data: 16/08/2021 Fonte: Contabilidade na TV Os consumidores que estiverem impossibilitados de pagar suas dívidas sem comprometer a sobrevivência podem ser beneficiados pela Lei nº 14.181/2021, chamada Lei do Superendividamento. A norma cria mecanismos que garantem práticas de crédito mais responsável, educação financeira e tratamento de situações de endividamento, garantindo mais dignidade ao consumidor para negociar […]

Data: 16/08/2021 Fonte: Dedução A Receita Federal prorrogou prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal – ECF por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.965/2020, referente ao ano-calendário 2019 e a situações especiais de janeiro a abril de 2020. Na prática, o fisco atendeu uma reivindicação das entidades contábeis, que vem relatando as dificuldades dos profissionais […]

Data: 15/08/2021 Fonte: Dedução Os tempos mudaram, isso é fato. No que diz respeito ao cenário empresarial do país, essa afirmação apresenta reflexos diferentes, que impactam de forma abrangente o modo como as organizações e startups se relacionam com os consumidores e o próprio mercado em si. Dentro de um contexto de transformação digital, em que […]

Data: 15/08/2021 Fonte: APET A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2468/11, que reduz, de 100 para 50 vezes o valor do salário mínimo, o limite mínimo do capital social integralizado para constituição de empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli). O relator, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), recomendou a […]

Data: 15/08/2021 Fonte: Dedução Início da obrigatoriedade que seria em agosto, referente ao período de julho, foi estendido para novembro, referente ao período de outubro. O início da obrigatoriedade da DCTFWeb para as pessoas físicas e jurídicas foi prorrogado para fatos geradores que ocorrerem a partir de outubro de 2021. O prazo previsto anteriormente era a […]