Data: 11/08/2020 Fonte: Agência Senado Foi publicada nesta segunda-feira (10) a prorrogação da validade, por mais 60 dias, da medida provisória (MP) que regulamenta a abertura de contas de poupança social digital. Sem a cobrança de taxas da manutenção, o serviço pode ser usado para o recebimento de benefícios sociais durante a pandemia de coronavírus e […]

Data: 11/08/2020 Fonte: Receita Federal A Receita Federal esclarece que o serviço de procuração para acesso ao e-CAC, colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), deve ser protocolado somente pelo próprio contribuinte (outorgante), e não pelo procurador (outorgado). O procurador deve possuir certificado digital, mas não poderá solicitar a outorga de […]

Data: 04/08/2020 Fonte: Dedução.com.br A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 30 de julho, o Projeto de Lei nº 2424/2020, de autoria do Senado Federal, que estabelece uma linha de crédito para profissionais liberais, como contadores, advogados, arquitetos e corretores de imóveis. A medida só não contempla os profissionais que têm participação societária em pessoa jurídica ou […]

Data: 04/08/2020 Fonte: Receita Federal A Receita Federal inaugura, a partir de hoje (03/08), atendimento de serviços relacionados ao CPF pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que realiza o atendimento virtual e simula um conversação por meio de chat. A iniciativa busca dar maior agilidade no atendimento ao cidadão, oferecendo um […]

Data: 04/08/2020 Fonte: EM.com.br A equipe econômica está estudando a possibilidade de prorrogar novamente o auxílio emergencial. A ideia é estender o benefício até o fim do ano, já que a pandemia do novo coronavírus ainda não dá sinais de alívio. Porém, com um valor menor que os R$ 600. O auxílio emergencial foi criado para ajudar os […]

Data: 04/08/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Ministério da Cidadania publicou a Portaria MDS 453/2020, divulgando novo calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020, tendo em vista as ocorrências de contestação pelo beneficiário ou reavaliação de dados por parte do governo para pagamento ou suspensão do auxílio. De acordo com a citada portaria, […]

Data: 04/08/2020 Fonte: Administradores Na quarta-feira, 29 de julho, o Banco Central anunciou que colocará em circulação uma nova nota de R$ 200. Além dos memes, para muita gente (de mais idade, como eu) veio a lembrança da época de inflação crônica, em que a introdução de cédulas de valores cada vez maiores era muito comum. […]

Data: 03/08/2020 Fonte: Diário do Comércio A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto a suspensão de ações de intimação para pagamento de tributos e exclusão de contribuintes inadimplentes de programas de parcelamentos, entre outras. Essas são medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus, e envolvem regras para o atendimento presencial e referentes a diversos […]

Data: 03/08/2020 Fonte: Ministério da Economia A Portaria nº 18.176, de 30 de julho de 2020 e o Edital de Transação nº 5, de 31 de julho de 2020, publicados nesta sexta-feira (31/7), prorrogam o prazo de adesão às modalidades de transação extraordinária e de transação por adesão. Saiba mais sobre cada uma das modalidades: Transação […]

Data: 31/07/2020 Fonte: Isto é – Dinheiro A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia calcula que a proposta de reforma tributária do governo federal enviada ao Congresso permitirá um aumento de renda entre R$ 173 e R$ 345 por brasileiro por ano. A estimativa consta em estudo divulgado nesta quinta-feira, 30, em defesa […]