Data: 24/08/2020 Fonte: Receita Federal A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de declarações nos últimos 5 anos, em especial das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). A inscrição no Cadastro Nacional […]

Data: 24/08/2020 Fonte: Contabilidade na TV “A projeção oficial de crescimento real do PIB para 2020 foi mantida, diante da melhoria dos indicadores, refletindo efeito positivo das políticas que têm sido adotadas. Em outras palavras, mesmo com prolongamento do isolamento, as medidas tomadas contiveram o aprofundamento da crise ocasionada pela pandemia da Covid-19”. A análise é […]

Data: 19/08/2020 As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia informam que, após a conclusão de processo de avaliação sobre o modelo brasileiro de coleta de dados relativos ao comércio exterior de serviços, será promovido o desligamento definitivo do Sistema Integrado de […]

Data: 19/08/2020 Fonte: Contabilidade na TV A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) eliminou a exigência de licenças automáticas de importação para 88 produtos e de licenças não automáticas para outras 122 mercadorias diferentes. No total, esses itens representaram, respectivamente, um montante de US$ 2,9 bilhões e de US$ 2,7 bilhões em compras […]

Data: 19/08/2020 Fonte: Fenacon As eleições municipais deste ano foram adiadas para novembro, mas isso não quer dizer calmaria nos bastidores. De junho até agora nada menos que 417 escritórios de contabilidade de todo o país aderiram à rede de contabilidade eleitoral liderada pela Essent Jus. Cerca de 750 mil candidatos vão disputar cargos de prefeito e […]

Data: 19/08/2020 Fonte: Contabilidade na TV O Congresso Nacional não vai votar nesta semana o veto à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia (VET 26/2020). A informação foi confirmada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), que presidiu uma parte da sessão deliberativa do Senado na terça-feira (18). — […]

Data: 19/08/2020 Fonte: Contabilidade na TV A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18) a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas) uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos. A MP será enviada ao Senado. Aprovado na forma do parecer do relator, deputado […]

Data: 19/08/2020 Fonte: Diário do Comércio O Sebrae alerta para a possibilidade de um grande número de micros e pequenas empresas serem punidas por não estarem adequadas às regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em vigor no último dia 16. A nova legislação prevê multas que podem chegar a 5% […]

Data: 19/08/2020 Fonte: Diário do Comércio Na primeira quinzena de julho, 44,8% das 2,8 milhões de empresas brasileiras perceberam efeitos negativos da pandemia de covid-19. O efeito foi pequeno ou inexistente para 28,2% e para 27% os efeitos das medidas de isolamento social foram positivos. Os dados são do terceiro ciclo da Pesquisa Pulso Empresa, divulgada nesta […]

Data: 17/08/2020 Fonte: Contabilidade na TV O Protocolo Digital ultrapassou, em julho, o volume de documentos recebidos mensalmente em todos os protocolos físicos do BC no ano passado, atingindo cerca de 5.800 unidades. Isso representa um aumento de 10 vezes em sua utilização, decorridos cinco meses do início da pandemia de Covid-19 e da decisão de […]