Data: 15/09/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Será considerado como lucro operacional o resultado das atividades, principais ou acessórias, que constituam objeto da pessoa jurídica. A escrituração do contribuinte cujas atividades compreendam a venda de bens ou serviços deve discriminar o lucro bruto, as despesas operacionais e os demais resultados operacionais. São operacionais as despesas não computadas nos […]

Data: 03/09/2020 Fonte: Ministério da Economia Abrir uma empresa no país está mais fácil. Nesta terça-feira (1º/9), entram em vigor novas normas que tornam mais simples as regras para abertura de empresas no Brasil. As medidas foram aprovadas pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios […]

Data: 03/09/2020 Fonte: Portal Tributário DITR é a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, que deve ser entregue por toda pessoa física ou jurídica que seja proprietária, titular do domínio útil (enfiteuta ou foreira) ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária, de imóvel rural. Na DITR, estão obrigadas a apurar o imposto toda […]

Data: 03/09/2020 Fonte: Dedução.com.br No Brasil, é muito comum que as pessoas, antes de efetuar uma compra ou contratar um serviço, consultem o Reclame Aqui. Na prática, o site, como o próprio nome sugere, recebe as reclamações de consumidores descontentes com produtos adquiridos ou serviços mal prestados. E isso ajuda – e muito – os outros consumidores […]

Data: 01/09/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Não são raros os casos em que, em virtude de uma Reclamatória Trabalhista, o empregador seja condenado a retificar uma anotação anterior ou mesmo inserir uma anotação que não consta na CTPS do empregado, tais como a data de admissão ou demissão, o salário maior em função de uma equiparação […]

Data: 01/09/2020 Fonte: Agência Brasil A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o […]

Data: 01/09/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Através da Portaria RFB 4.261/2020 foram estipuladas normas de atendimento presencial no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). As unidades de atendimento deverão disponibilizar vagas para atendimento presencial, por intermédio de agendamento. A unidade de atendimento deverá disponibilizar no sítio eletrônico da RFB, na internet, a relação dos […]

Data: 01/09/2020 Fonte: Sescon MG O Governo Federal, com o apoio dos órgãos estaduais e municipais, tem envidado esforços para que o Brasil propicie um ambiente mais favorável para a realização de negócios. Com efeito, o contexto atual evidencia a necessidade da implementação de ações voltadas à simplificação e à desburocratização do processo de registro e legalização […]

Data: 01/09/2020 Fonte: Fenacon Para facilitar a recepção documental, sem proximidade física ou interação entre pessoas, a Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou, até o próximo dia 30 de outubro, a regra que permite a entrega de documentos em cópia simples para alguns serviços, por meio de e-mail ou envelopes. O contribuinte pode consultar o site da RFB para […]

Data: 31/08/2020 Fonte: CVM O Conselho Monetário Nacional (CMN) dispensou os investidores não residentes pessoas físicas da obrigação de constituir custodiante. A medida é apoiada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Banco Central do Brasil (Bacen). Esses investidores também passarão a seguir as mesmas disposições e procedimentos observados na prestação de serviços de custódia […]