Data: 05/10/2020 Fonte: Diário do Comércio A Lei da Liberdade Econômica completou um ano em setembro. Trata-se de uma legislação extensa, que modifica diversos aspectos da interação entre a pessoa jurídica e órgãos públicos com o objetivo principal de reduzir a burocracia. Muitos pontos da lei ainda precisam de regulamentação, caso de artigo que trata do abuso […]

Data: 05/10/2020 Fonte: Diário do Comércio O Pix, novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, será gratuito para as famílias e empreendedores individuais, de acordo com resolução publicada ontem pelo Banco Central. Os bancos e instituições de pagamento que participarem da plataforma não poderão cobrar tarifas de pessoas físicas e MEIs para o envio e recebimentos de recursos […]

Data: 05/10/2020 Fonte: EM.com.br Anote na agenda: o Pix entra em operação em 16 de novembro. O novo sistema de pagamentos instantâneos, preparado pelo Banco Central (BC), será lançado com o intuito de permitir, de forma rápida e segura, transações financeiras a qualquer hora do dia e a qualquer dia da semana. Os interessados em enviar ou receber um […]

Data: 24/09/2020 Fonte: Agência Brasil O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade publicou uma portaria nessa terça-feira (22), que dispõe sobre os procedimentos para habilitação de pessoas jurídicas de direito privado, para atuarem como parceiras do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do projeto SINE Aberto. As pessoas jurídicas podem ou não ter fins […]

Data: 23/09/2020 Fonte: Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República. Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com […]

Data: 16/09/2020 Fonte: Folha de S. Paulo Sem perspectiva de lançamento de um programa social com a digital do atual governo, o Bolsa Família deverá ser reforçado para evitar uma queda brusca na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) depois do fim do auxílio emergencial. Após o governo desistir do Renda Brasil, que substituiria o Bolsa […]

Data: 16/09/2020 Fonte: Receita Federal A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a publicação da nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – DTTA. Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008, a declaração deve ser apresentada na hipótese de o alienante deixar de exibir […]

Data: 16/09/2020 Fonte: Gov.BR A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Produtividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) divulgou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15/9), a lista dos setores econômicos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus após ser decretado estado de calamidade pública no Brasil, decorrente da Covid-19. A lista destina-se apenas a […]

Data: 15/09/2020 Fonte: Contabilidade na TV O Ministério da Economia publicou uma Solução de Consulta relativa ao Imposto sobre Renda de Pessoa Jurídica da atividade gráfica. De acordo com o texto, para apuração da base de cálculo do IRPJ pela sistemática do lucro presumido, aplica-se a alíquota de 8% sobre a receita obtida na atividade de […]